A recuperação judicial tem o objetivo de fazer com que as empresas que…
O aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, devendo…
Em regra, não é possível mudar o nome, ele é inalterável e esse…
No contrato de namoro, o casal declara que, pelo menos por hora, o…
Leia também: A importância do contrato de prestação de serviço e Não erre…
Pela lei, para aquisição e manutenção de material e infraestrutura pode ser feita…
O artigo 1.707, do Código Civil, de forma expressa, proíbe que o credor…
Se existe acordo entre os cônjuges, optar por contratar um único advogado simplifica…
Clientes antigos tem direito a novas promoções, que devem valer para todos assinantes…
Foi definido pelo STJ que é de 10 anos o prazo para requerer,…
Leia também: veja mais artigos sobre Direito de Família.
É possível penhora de…
Portaria permite recontratar funcionário demitido durante a pandemia, desde que seja no período…
