O vício em apostas não autoriza, por si só, a redução da pensão…
Dívidas de apostas no divórcio podem justificar medidas urgentes para preservar o patrimônio…
Sim. A Justiça pode estabelecer medidas para repartir os cuidados com pais idosos…
A revogação de doação por ingratidão não decorre automaticamente do afastamento entre pais…
Justiça proíbe sharenting: pais não podem expor filhos em excesso nas redes sociais…
STJ autoriza uso de bens da atual companheira para quitar pensão alimentícia atrasada…
TJ/SP autoriza pesquisa de bens da esposa do devedor: saiba o que diz…
Fiz um acordo verbal sobre guarda e visitas: e agora? Entenda os riscos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente um importante avanço na proteção à infância e…
Pode o enteado ser incluído como dependente no plano de saúde do padrasto…
O que é abandono material? ntenda o crime que levou à condenação de…
Justiça reconhece união estável virtual: saiba o que muda e os cuidados necessários…