A decisão da Justiça do Espírito Santo que obriga um homem a pagar o tratamento psicológico da ex-companheira marca um avanço na perspectiva de gênero no judiciário.
Entenda como a nova decisão do STF permite a maiores de 70 anos escolher o regime de bens em casamentos e uniões estáveis.
Descubra como uma decisão judicial inovadora utiliza exames toxicológicos para garantir a convivência familiar segura. Entenda as implicações legais e práticas para sua família.
Juiz valida empréstimo não contraído por utilização do valor liberado em contaUma mulher que disse à Justiça ter sido surpreendida com crédito em sua conta relativo a empréstimo que não contratou não será indenizada. Juiz de Direito Otavio Mauro Nobre, do 1º JEC de Campos dos Goytacazes/RJ, considerou que houve aceitação tácita do empréstimo…
No caso de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião em seu favor, de um ou mais bens deixados. Veja decisão do STJ.
Decisão obrigou ex-mulher a devolver carro financiado pelo ex-marido que ficou em sua posse após a separação.
Criminosos vêm se apresentando como advogados de ações de precatórios para aplicar golpes. Qual a responsabilidade do banco nesse caso?
Não é abusiva a cláusula que repasse os custos assumidos pelo banco para cobrar o consumidor inadimplenteBanco tem direito ao ressarcimento de despesas com cobrança de inadimplentes.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o banco pode ser ressarcido do valor que foi gasto para realizar as cobranças de clientes inadimplentes. O entendimento…
O que é alienação parental?A alienação parental é o conflito entre os pais de uma criança/adolescente no rompimento do relacionamento, onde um deles (o alienador), usa de mentiras para manchar a imagem e reputação do outro, levando o menor a rejeitá-lo.É uma campanha de difamação liderada geralmente pelo genitor que possui guarda…
Não existe, na lei, proibição da locação por Airbnb, mas uma decisão recente do STJ permitiu que um condomínio impedisse essa modalidade.
Atualmente, vários casais vivem em união estável, até mesmo sem saber, pois é uma situação de fato,, e esse tema traz muitas dúvidas.
Clientes antigos tem direito a novas promoções, que devem valer para todos assinantes de planos de telefonia, internet e TV por assinatura.