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Direito do Trabalho

Quantos dias de folga posso tirar por conta do meu casamento? Conheça a licença gala ou licença casamento.

Nem todos conseguem coincidir a data do seu casamento com as férias para ter uma tranquilidade nos preparativos e no pós casamento e, quando isso acontece, o empregado tem direito a ter folga no trabalho. A licença gala ou licença casamento, como é conhecida, é um direito garantido pela nossa Constituição das Leis do…

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Empregado e empregador, vocês sabem o que é o princípio da primazia da realidade?

O Direito do Trabalho é norteado por alguns princípios distintos entre si, mas com um norte em comum: tornar o processo trabalhista o mais justo possível. Você pode estar pensando que esses princípios são falhos, pois em vários casos concretos julgados pela justiça por meio de um processo trabalhista, a injustiça impera. Realmente, em alguns…

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two men having conversation next to desk in building

Compliance e o Direito do Trabalho

Introdução Compliance deriva de um termo da língua inglesa to comply, que significa em termos simples, “comportamento de acordo com uma norma, regra.”. Em termos práticos, o compliance é uma novidade no campo do direito do trabalho, surgiu acompanhando o crescente acesso à tecnologia e internet por parte da população mundial. Com um maior…

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