Direito do Trabalho

Almada AndradeSociedade de Advogados Fechar

Assédio moral contra gestante: quando cabe indenização?

Direito do Trabalho13 horas ago0Comentário

O assédio moral contra gestante pode gerar indenização quando o tratamento no trabalho viola sua dignidade, intimidade ou saúde. Cobranças por produtividade não autorizam a exposição da trabalhadora a situações humilhantes. Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho mostra a gravidade de ignorar necessidades relacionadas à gravidez para evitar pausas no atendimento. Em resumo Submeter…

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Carteira de Trabalho e Previdência Social sendo entregue de uma mão para outra sobre uma mesa de escritório

Fim da escala 6×1: o que muda e como preparar sua empresa

Direito do Trabalho15 de outubro de 20260Comentário

A aprovação da redução da jornada exige planejamento empresarial. Entenda como avaliar escalas, cobertura do atendimento, custos e documentos durante a transição.

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Carteira de Trabalho e Previdência Social ao lado de um teclado, ilustrando a mudança na jornada e na escala 6x1

Fim da escala 6×1: o que muda e quando começa a valer

Direito do Trabalho15 de outubro de 20260Comentário

A aprovação da PEC sobre a escala 6×1 abre caminho para duas folgas semanais e redução gradual da jornada. Entenda os prazos e os cuidados na aplicação.

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Caso Bruce Willis: Demência e seus impactos nos contratos

Contratos, Direito do Trabalho, Direito Empresarial27 de abril de 20230Comentário

Descubra os impactos da doença de Bruce Willis nos contratos e a importância da interdição e testamento vital para preservar sua dignidade.

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STJ pode aprovar medida que proíbe demissão por justa causa

Direito do Trabalho3 de janeiro de 20230Comentário

Leia também: A demissão sem justa causa: reflexo da constituição de 1988 e veja mais artigos sobre Direito do Trabalho. STF retoma julgamento de ação protocolada em 1997 pela CUT que proíbe demissão por justa causa Não há nada tão difícil que o STF não possa dificultar ainda mais, isso já ficou bem claro pra…

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Quem são os dependentes pelo INSS?

Direito do Trabalho, Direito Previdenciário7 de julho de 20220Comentário

Quem são os considerados dependentes pelo INSS que podem receber os benefícios previdenciários? Os dependentes são pessoas que, embora não contribuam para a seguridade social, podem receber benefícios previdenciários por ter vínculo familiar com o segurado. Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada à outro sujeito. Pode…

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Quantos dias de folga posso tirar depois do meu casamento?

Direito de Família, Direito do Trabalho10 de dezembro de 20210Comentário

Licença gala ou licença casamento garante dias de folga aos recém-casados Nem todos conseguem coincidir a data do seu casamento com as férias para ter uma tranquilidade nos preparativos e no pós casamento. Mas os recém-casados podem conseguir folga depois do casamento. A licença gala ou licença casamento, como é conhecida, é um direito…

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Quando a realidade é diferente do contrato de trabalho

Direito do Trabalho24 de novembro de 20210Comentário

Leia também: Conheça o contrato de trabalho intermitente e veja mais artigos sobre Direito do Trabalho. O que é primazia da realidade? O Direito do Trabalho é norteado por alguns princípios distintos entre si, mas com um norte em comum: tornar o processo trabalhista o mais justo possível. Você pode estar pensando que esses princípios…

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