Como medida para conter a propagação da Covid-19, estados e municípios têm adotado lockdown e toque de recolher. Essa regra é legal?
Demissão durante o lockdown pode ser justificado por Fato do Príncipe, previsto no…
Nova lei dispõe sobre a apresentação de atestado médico em casos de suspeitas…
O contrato de trabalho intermitente está se tornando uma tendência cada vez mais…
Desde 1988, a Constituição brasileira protege a relação de emprego contra a demissão…
Por que elaborar um contrato de namoro? O contrato de namoro é…
É proibido qualquer desconto na pensão alimentícia. Não vale somente para o Natal,…
Evite perder a convivência com seu filho de quatro patasA ideia de…
Atualmente, vários casais vivem em união estável, até mesmo sem saber, pois é…
O que fazer quando o imóvel que você pretende comprar pertence a uma…
Precisamos analisar a vantagem de se fazer concessões recíprocas em busca de um…
A recuperação judicial tem o objetivo de fazer com que as empresas que…