Arquivos Direito Imobiliário

Bens da atual esposa podem pagar pensão alimentícia atrasada

Decisões, Direito de Família, Direito Imobiliário29 de julho de 20250Comentários

STJ autoriza uso de bens da atual companheira para quitar pensão alimentícia atrasada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bens adquiridos durante união estável ou casamento em regime de comunhão de bens podem ser usados para quitar pensão alimentícia em atraso, mesmo que estejam registrados apenas no nome da atual companheira ou esposa do devedor. A…

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Como prevenir a usucapião de imóvel de herança?

Direito das Sucessões, Direito Imobiliário22 de fevereiro de 20230Comentários

É possível a usucapião de imóvel de herança por um dos herdeiros. Como os outros herdeiros podem prevenir o usucapião de imóvel de herança?

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Condomínio pode me obrigar a andar com meu cachorro no colo?

Direito Imobiliário11 de julho de 20220Comentários

Quais são as regras para ter animais em condomínio? Animais de estimação hoje em dia fazem parte da vida de muitos de nós e muitas vezes são considerados membros da família. O número de animais dentro de casa supera o número de crianças no país, então é impossível lutar contra a existência desses bichinhos em…

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Posso comprar um imóvel sozinho mesmo sendo casado?

Direito de Família, Direito Imobiliário8 de julho de 20220Comentários

Imóveis sempre foram considerados uma forma de investimento do patrimônio e uma dúvida comum é quando, mesmo em um casamento, algumas pessoas querem comprar um imóvel sozinho, com o próprio patrimônio. Se você é casado, você pode comprar um imóvel sozinho? A resposta pra essa pergunta é que sim, você pode comprar um…

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Não tome prejuízo na hora de dividir os bens no seu divórcio

Direito de Família, Direito Imobiliário3 de julho de 20220Comentários

Não custa nada ter alguns cuidados para evitar prejuízo na hora do divórcio. Algumas separações são conturbadas e nem sempre é possível um divórcio amigável e consensual. Por conta de discordância em relação à divisão dos bens, guarda e convivência com os filhos ou pensão alimentícia, muitos casais se veem obrigados a enfrentar um…

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É possível a usucapião entre herdeiros do mesmo imóvel?

Decisões, Direito das Sucessões, Direito Imobiliário3 de julho de 20220Comentários

No caso de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião em seu favor, de um ou mais bens deixados. Veja decisão do STJ.

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Cuidado ao fazer o divórcio sem dividir os bens

Direito de Família, Direito Imobiliário30 de junho de 20220Comentários

Se você fizer divórcio sem dividir os bens você pode perder o imóvel para o ex que ficou nele O divórcio sem dividir os bens é possível, mas existem alguns cuidados que você precisa levar em conta ao tomar essa decisão. O divórcio ou dissolução da união estável resolvem pontos importantes da união que acabou:…

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Contrato built to suit: o que é e como funciona?

Direito Empresarial, Direito Imobiliário5 de dezembro de 20210Comentários

O contrato de locação built to suit vem sendo cada vez mais adotada a fim de diminuir os custos das empresas O contrato built to suit acontece quando um proprietário concorda em construir uma instalação de acordo com as especificações de um inquilino em potencial, que assina um contrato de locação para ocupar a propriedade uma…

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Posso ser despejado pela venda de imóvel alugado?

Direito Imobiliário22 de novembro de 20210Comentários

Conheça a cláusula de vigência e se proteja dessa dor de cabeça Pra evitar prejuízos enquanto locatário por conta da venda de imóvel alugado, é importante conhecer a cláusula de vigência. Já pensou no transtorno de ter que desocupar seu imóvel alugado, seja sua empresa, seja sua residência, antes do término do prazo do contrato…