Um defeito em imóvel novo pode gerar indenização por danos morais? A resposta depende das consequências do problema para quem mora no local. Quando a falha compromete condições básicas de higiene e utilização da residência, a situação pode ultrapassar os transtornos de um reparo.
Em resumo
O dano moral não decorre automaticamente de qualquer defeito…
Leia também: Pensão alimentícia atrasada: como cobrar? e Pensão alimentícia: o pai é obrigado a pagar o plano de saúde?.
STJ autoriza uso de bens da atual companheira para quitar pensão alimentícia atrasada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bens adquiridos durante união estável ou casamento em regime de comunhão de bens podem ser usados para…
É possível a usucapião de imóvel de herança por um dos herdeiros. Como os outros herdeiros podem prevenir o usucapião de imóvel de herança?
Leia também: O que o inquilino não deve pagar no condomínio? e Condomínio pode proibir locação por Airbnb?.
Quais são as regras para ter animais em condomínio?
Animais de estimação hoje em dia fazem parte da vida de muitos de nós e muitas vezes são considerados membros da família. O número de animais dentro de…
Casado pode comprar um imóvel sozinho, com seu próprio patrimônio? A resposta é que sim, mas as consequências são diversas. Entenda.
Não custa nada ter alguns cuidados para evitar prejuízo na hora do divórcio.
Algumas separações são conturbadas e nem sempre é possível um divórcio amigável e consensual. Por conta de discordância em relação à divisão dos bens, guarda e convivência com os filhos ou pensão alimentícia, muitos casais se veem obrigados a enfrentar um…
No caso de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião em seu favor, de um ou mais bens deixados. Veja decisão do STJ.
Você pode fazer o divórcio sem dividir os bens, mas você corre o risco de perder esse bem pro outro que ficou morando no imóvel. Saiba mais.
O contrato built to suit acontece quando um proprietário constrói uma instalação de acordo com as especificações de um inquilino em potencial.
Conheça a cláusula de vigência e se proteja dessa dor de cabeça
Pra evitar prejuízos enquanto locatário por conta da venda de imóvel alugado, é importante conhecer a cláusula de vigência.
Já pensou no transtorno de ter que desocupar seu imóvel alugado, seja sua empresa, seja sua residência, antes do término do prazo do contrato…
Só pode ser cobrado do inquilino as despesas de condomínio que são consideradas ordinárias, e não as extraordinárias. Entenda mais.
Não existe, na lei, proibição da locação por Airbnb, mas uma decisão recente do STJ permitiu que um condomínio impedisse essa modalidade.