Talvez você não conheça a Lara Nesteruk e Neto, mas talvez a história (digna de roteiro de cinema) dela pode te ensinar ligar o alerta em você e fazer com que entenda a importância de um contrato.
Em um breve relato sobre quem é Lara Nesteruk: Ela é uma nutricionista que fez sucesso no ramo de vendas de curso online e, consequentemente, ela fez fortuna por mérito próprio e dedicação integral ao seu trabalho.
Outro ponto importante destacar é que a Lara Nesteruk e Neto possuíam uma união estável, sem nenhum tipo contrato. Ela sempre deixou bem claro que o casamento (na visão dela) é para sempre, e que por isso sair da relação não era uma opção pra ela.
Sobre a visão dela do casamento não há o que se discutir, isso não cabe a ninguém opinar se está certa ou errada.
O fato é que quando a Lara dizia que não iria sair do casamento e que o dinheiro era dos dois, isso deu abertura para que o ex companheiro se sentisse “à vontade” para jogar a relação deles pelos ares, afinal de contas, se ela não iria sair, ele não tinha muito com o que se preocupar.
Se aproveitando disso e sabendo da confiança incondicional que a Lara tinha sobre ele, começou a cometer uma série de atos contra o patrimônio da então companheira e até mesmo contra a dignidade e honra dela.
Além de desvio de dinheiro tanto das contas pessoais dela, quanto das contas da empresa, várias traições, e uma série de agressões verbais (por parte dele), ele ainda faz questão de ficar com 50% do patrimônio conquistado pela Lara.
Você agora deve estar achando isso tudo injusto, e talvez esteja até se questionando com a justiça permite isso.
A verdade é simples: se você não escolhe o regime de bens da sua união, a lei escolhe por você!
Como a Lara nunca firmou um contrato com o ex-companheiro estipulando a separação total de bens, a lei irá conceder a ele metade de tudo que foi conquistado por ela.
Tomando por base esse exemplo e se você se encontra nessa situação de uma união estável informal, está na hora de você buscar uma orientação jurídica para se resguardar de eventuais problemas e para saber mais sobre a união estável.
Não ignore isso, afinal de contas, dizem por ai que a gente não conhece a pessoa com a qual se casou de verdade, até se divorciar dela.
Tudo que começa bem, termina bem. É importante regulamentar os efeitos o quanto antes pra escolher o regime de bens e prever outras situações.
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Este artigo foi escrito por Daniella Almada de Andrade, advogada de contratos e Direito Empresarial e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.104).
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