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Você conhece algum pai que ostenta, mas fala que não tem dinheiro pra pagar pensão?

Hoje vamos lidar com um caso que infelizmente é muito frequente: o pai que ostenta, principalmente nas redes sociais, mas diz que não tem dinheiro para pagar a pensão do filho ou alega que o valor pago de pensão é muito alto. E do outro lado dessa relação vemos uma mãe que está cansada de toda essa situação.

Essa realidade é muito comum em casos de pai autônomo ou que não possui carteira assinada, onde ele aproveita dessa situação pra ocultar patrimônio enquanto na “vida real”, andam por aí ostentando uma riqueza que é incompatível com a situação de “pobreza” que eles falam que têm.

Quais seriam os sinais de “ostentação”?

Imagine um pai que foi condenado a pagar o valor de 30% do salário mínimo de pensão alimentícia (que hoje, em 2021, seria R$ 330,00), mas esse mesmo pai mantém um padrão de vida elevado e ostenta riqueza nas redes sociais, fazendo viagens, comendo em restaurantes caros, consumindo bebidas caras, frequentando academias caras…

É inegável que existe, então, uma incoerência entre o que ele alega ter e o que ele aparenta ter, certo? Então ele estaria plenamente capaz de pagar uma pensão proporcionalmente maior ao filho, porque é cediço que hoje em dia R$ 330,00 não é suficiente para suprir as despesas mensais de uma criança.

O que pode ser feito com esse pai que ostenta e não paga pensão?

Antes de tudo, sim, é um absurdo que uma mãe precise perder seu tempo tendo que reunir provas e pedir para um juiz determinar que o pai sustente, minimamente, os seus filhos, mas infelizmente é necessário em muitos casos.

Por isso, em casos assim nós aplicamos a chamada “teoria da aparência”, que significa que, mesmo sem ter como provar a renda daquele pai, há como provar que ele tem mais do que alega pelo que aparenta ter. Ou seja, se ele possui elevado padrão de vida e ostenta isso. Pode ser pedido também a quebra do sigilo bancário e fiscal pra fortalecer a teoria e comprovar a ocultação do patrimônio.

É importante que a mãe traga provas suficientes pra demonstrar essa incoerência da “vida real” e da vida “pobre” que o pai alega ter perante o juiz. Fotos em redes sociais e outras demonstrações de que o pai tem condição financeira, que ostenta bens e condição econômica, são essenciais nesses casos.

Por fim, nós sabemos que a vida que mostramos nas redes nem sempre é compatível com a realidade, mas fica o alerta: quem mostra o que não tem, pode gerar “provas contra si mesmo”. Se uma pessoa possui dívidas, os credores como um todo podem utilizar as imagens das redes sociais como provas no processo, o caso da pensão alimentícia foi somente um exemplo deles.

Caso você esteja vivenciando uma situação semelhante ou tenha dúvidas sobre o assunto, busque a orientação jurídica de um advogado.

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