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Mentiras que te contaram sobre a pensão alimentícia

É muito comum ouvir por aí algumas mentiras sobre a pensão alimentícia, que não passam de “achismos” que vão sendo contados por aí, e nada mais justo do que hoje, no dia da mentira, eu aproveitar pra falar um pouco de algumas delas. ⁣

A confusão acontece quando essas mentiras são reproduzidas por várias pessoas que nem sabem que aquela informação tá incorreta. Por causa disso eu reuni as 5 “mentiras” mais comuns que são contadas por aí quando falamos de pensão alimentícia: ⁣.

1. “O valor da pensão vai ser SEMPRE 30% do salário.”

A verdade é que não existe um percentual fixo, a lei não determina um valor específico para o pagamento da pensão alimentícia. O valor a ser pago de pensão alimentícia varia em cada caso, então não é possível afirmar quanto um pai, por exemplo, deve pagar. O que posso te dizer é que o juiz fixa o valor que considera todas as necessidades dos filhos bem como a situação financeira da mãe e do pai. 

Tenha em mente que o valor a ser pago de pensão vai ser definido com base em 2 fatores: a possibilidade de quem vai pagar essa pensão e a necessidade de quem está recebendo. Ou seja, o juiz que vai decidir o caso vai analisar a situação financeira do pai e as necessidades básicas para a proteção dos direitos dos filhos.

2. “Com a guarda compartilhada eu não preciso pagar a pensão.”

Independente do regime de guarda estabelecido, a necessidade de prestar alimentos ainda existirá. Logo, na guarda compartilhada tem que pagar pensão sim. Regime de guarda e o pagamento da pensão alimentícia não são a mesma coisa: são direitos e obrigações diferentes.

O que a guarda compartilhada significa é que vai haver uma divisão de responsabilidade dos pais com seus filhos, o que não vai tirar eles da obrigação de pagar a pensão alimentícia.

⁣3. “Se não pagar a pensão, não pode visitar o filho.”

Mais uma vez, estamos falando de direitos e obrigações diferentes. É um direito do filho a convivência com seu pai, o que é diferente do regime de guarda. Lembre-se que a criança não é moeda de troca e que existem meios legais de cobrar essa pensão sem ser proibindo seu filho de conviver com o pai.

4. “A pensão só pode ser paga em dinheiro.”

A pensão ser paga em dinheiro é o mais comum, mas também existe a possibilidade de ser paga in natura. Nesse caso, por exemplo, aquele que paga a pensão pode assumir a mensalidade da escola, o plano de saúde, a compra das roupas, dos remédios, entre outros.

5. “O pai do meu filho não paga a pensão, então vou pedir pros avós.”

Por mais que os avós possam ser acionados para pagar a pensão alimentícia dos netos, essa obrigação não é imediata e alternativa, mas sim subsidiária e complementar. Calma, eu traduzo: só em casos extremos e de completa impossibilidade do pai é que os avós podem ser acionados.

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