O que podemos aprender com o caso Luana Piovani x Scooby?

Luana Piovani e Pedro Scooby

Nos últimos dias, acompanhamos a exposição feita pela Luana Piovani através da rede social Instagram, onde ela fala sobre o conflito com o ex-marido Pedro Scooby, pai dos 3 filhos frutos da relação.⁣

No vídeo de mais de 10 minutos, ela fala que Pedro quer tomar a guarda dos seus filhos por ela exigir uma pensão adequada, e que vai dar o “valor que acha necessário”.

⁣Segundo Luana Piovani, ele pretende descontar do valor da pensão o valor do aluguel, empregada doméstica, babá e dentre outras despesas que, pra ele, são dispensáveis à criação dos filhos.⁣

Como o domicílio dos filhos, nesse caso, é em Portugal, é regido pelas leis do Direito Português. Mas como esse caso é comum até nas famílias normais brasileiras, o que podemos aprender com essa situação?

  • Acordo verbal é uma bomba relógio: só gera insegurança e dor de cabeça. O acordo “de boca” não tem efeitos jurídicos e não é possível cobrar valores atrasados, questionar descontos feitos no valor, cobrar pensão atrasada, entre tantas coisas coisas. ⁣
  • Alimentos não são só comida e escola. A pensão alimentícia é necessária para a manutenção de uma vida digna da criança englobando TUDO o que gira em torno dela. ⁣
  • Os filhos têm direito a ter o mesmo padrão de vida de seus genitores e, se o pai tem condições, mas se recusa a dar um valor que seja justo, é possível questionar os valores e descontos.⁣
  • O fato de Scooby constituir uma nova família NÃO é motivo, por si só, para diminuir o valor dos alimentos.⁣
  • Se for comprovado que a situação financeira de Scooby modificou porque suas despesas aumentaram, a pensão até pode ser alterada de acordo com o novo padrão financeiro. Mas isso é analisado judicialmente. ⁣

Por fim, sempre bom lembrar que a mãe não tem que aceitar lidar com toda a responsabilidade de um filho sozinha. O pai tem que cumprir com as obrigações de pai e, se não cumprir, existe a lei pra fazer com que cumpra.⁣


Fale com uma advogada sobre o seu caso

Este artigo foi escrito por Renata Almada de Andrade Iasbik, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).

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