Nos últimos dias, acompanhamos a exposição feita pela Luana Piovani através da rede social Instagram, onde ela fala sobre o conflito com o ex-marido Pedro Scooby, pai dos 3 filhos frutos da relação.
No vídeo de mais de 10 minutos, ela fala que Pedro quer tomar a guarda dos seus filhos por ela exigir uma pensão adequada, e que vai dar o “valor que acha necessário”.
Segundo Luana Piovani, ele pretende descontar do valor da pensão o valor do aluguel, empregada doméstica, babá e dentre outras despesas que, pra ele, são dispensáveis à criação dos filhos.
Como o domicílio dos filhos, nesse caso, é em Portugal, é regido pelas leis do Direito Português. Mas como esse caso é comum até nas famílias normais brasileiras, o que podemos aprender com essa situação?
- Acordo verbal é uma bomba relógio: só gera insegurança e dor de cabeça. O acordo “de boca” não tem efeitos jurídicos e não é possível cobrar valores atrasados, questionar descontos feitos no valor, cobrar pensão atrasada, entre tantas coisas coisas.
- Alimentos não são só comida e escola. A pensão alimentícia é necessária para a manutenção de uma vida digna da criança englobando TUDO o que gira em torno dela.
- Os filhos têm direito a ter o mesmo padrão de vida de seus genitores e, se o pai tem condições, mas se recusa a dar um valor que seja justo, é possível questionar os valores e descontos.
- O fato de Scooby constituir uma nova família NÃO é motivo, por si só, para diminuir o valor dos alimentos.
- Se for comprovado que a situação financeira de Scooby modificou porque suas despesas aumentaram, a pensão até pode ser alterada de acordo com o novo padrão financeiro. Mas isso é analisado judicialmente.
Por fim, sempre bom lembrar que a mãe não tem que aceitar lidar com toda a responsabilidade de um filho sozinha. O pai tem que cumprir com as obrigações de pai e, se não cumprir, existe a lei pra fazer com que cumpra.
Entre em contato com nosso escritório
Se ainda ficou alguma dúvida e você precisa da ajuda de um advogado, entre em contato conosco. Durante a consulta jurídica você poderá discutir suas preocupações específicas. Agende agora sua consulta presencial ou online.
Estamos localizados em Muriaé, Minas Gerais, mas atendemos online clientes de todo o Brasil e até do exterior. Se necessário, contamos com parceiros espalhados por todo o país.
Você também pode acompanhar mais conteúdos de Direito de Família no meu Instagram, @renataalmada.
Contatos
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (32) 9 9995-2049
