A dupla acabou. A notícia já era esperada tendo em vista os vários desentendimentos entre as irmãs. Antes de tudo, o que nos interesse aqui, é o Direito. Em relação aos contratos de show, como ficam os shows já marcados? A situação é boa para entender a importância de um contrato bem feito em qualquer prestação de serviços.
Bom, segundo o comunicado oficial Simone concluirá os shows. Sem Simaria. Se os contratos de show da dupla não previu essa possibilidade, existe um problema, que poderá desencadear alguns eventos:
- Primeiramente, o contratante pode querer desfazer a contratação, afinal de contas ele contratou as duas.
- Em segundo lugar, mesmo que a Simone faça os shows, e o contratante não desfaça o contrato, algum fã da Simaria que adquiriu ingresso para vê-la poderá pedir reembolso ao contratante.
É provavel que isso aconteça se não houver uma cláusula expressa nos contratos de show, prevendo que o show poderá ser cumprido por apenas uma das duas.
Por fim, o caso da contratação de um artista se trata de uma obrigação personalíssima, ou seja, não pode ser cumprida por outro cantor que não seja as duas.
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Este artigo foi escrito por Daniella Almada de Andrade, advogada de contratos e Direito Empresarial e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.104).
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