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Como funciona o reajuste de pensão alimentícia?

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Quando o salário mínimo sobe, a pensão alimentícia também sobe?

A chegada de um novo ano acompanha algumas mudanças sempre esperadas, como o reajuste do salário mínimo. Com o aumento do salário mínimo, tem que ter reajuste da pensão alimentícia?

A resposta para essa pergunta é que depende.

Para saber se a pensão do seu filho deve ser reajustada com o aumento do salário mínimo, você precisa saber qual a base de cálculo dessa pensão.

Se a pensão foi fixada com base no salário do pai e nos seus rendimentos líquidos, a pensão vai ser reajustada quando esses rendimentos sofrerem modificação.

Então, o aumento do salário mínimo não significa que o salário desse pai vai aumentar.

Mas se esse pai recebeu uma promoção, por exemplo, e começou a receber o dobro do salário, a pensão deve ser reajustada com base no novo rendimento. Geralmente, quando a pensão é descontada da folha de pagamento do pai, esse reajuste vai ser automático com a modificação dos rendimentos.

Por outro lado, se a pensão alimentícia foi fixada com base no salário mínimo, então o reajuste anual vai refletir na pensão.

Nesse caso, o reajuste da pensão alimentícia acontece de forma anual e automática. Ou seja, não existe a necessidade de uma petição de reajuste de pensão alimentícia ao juiz.

Como calcular reajuste de pensão alimentícia?

Como vimos, quando a pensão tem base numa tabela de porcentagem do salário mínimo, o valor do salário mínimo vai influenciar no valor do repasse à criança.

Para o ano de 2023, o valor do salário mínimo que está valendo é R$ 1.302,00. Assim, o percentual da pensão alimentícia deve ser recalculado com base nesse novo valor.

Aqui embaixo, deixamos uma tabela demonstrando os valores atualizados:

10% de R$ 1.302,00R$ 130,20
15% de R$ 1.302,00R$ 195,30
20% de R$ 1.302,00R$ 260,40
25% de R$ 1.302,00R$ 325,50
30% de R$ 1.302,00R$ 390,60
35% de R$ 1.302,00R$ 455,70
40% de R$ 1.302,00R$ 520,80
45% de R$ 1.302,00R$ 585,90
50% de R$ 1.302,00R$ 651,00
55% de R$ 1.302,00R$ 716,10
60% de R$ 1.302,00R$ 781,20
65% de R$ 1.302,00R$ 846,30
70% de R$ 1.302,00R$ 911,40
75% de R$ 1.302,00R$ 976,50
80% de R$ 1.302,00R$ 1.041,60
85% de R$ 1.302,00R$ 1.106,70
90% de R$ 1.302,00R$ 1.171,80
95% de R$ 1.302,00R$ 1.236,90

O reajuste da pensão alimentícia deve acontecer a partir de janeiro. Ou seja, o pai já deve pagar o mês de janeiro com o valor reajustado, e não a partir de fevereiro.

Lembrando que não pagar ou atrasar a pensão alimentícia pode gerar multas e até mesmo prisão do devedor.

A pensão é um direito da criança e do adolescente, deve ser paga de forma regular e pontual pra garantir seu bem estar e suprir suas despesas. Por conta disso é que não pode haver descontos no valor da pensão e que a pensão é devida até mesmo em caso de desemprego do pai.

Por fim, agora que você já sabe o valor do reajuste da pensão alimentícia em 2023, o próximo passo é saber qual a base de incidência utilizada para sua fixação.

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