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Caso Nigro: O Primo Rico pode perder metade do seu patrimônio?

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Thiago Nigro, o Primo Rico, ficou conhecido ajudando pessoas a investir seu patrimônio. Mas hoje, vamos aprender com ele a proteger seus investimentos de uma separação.

Nos últimos tempos houve um aumento considerável no número de CNPJ’s no Brasil, então é normal que a gente conheça ou até mesmo chegue a se relacionar com empreendedores e empresários.

Por isso, é importante saber como funciona a partilha de quotas empresariais e de investimentos no mercado financeiro.

Thiago Nigro e Camila Ferreira tinham uma união estável?

O relacionamento entre o Primo Rico e Camila Ferreira terminou e, no mês seguinte, Thiago Nigro assumiu um relacionamento com Maíra Cardi.

O novo relacionamento gerou polêmica nas redes, já que tanto Thiago quanto sua ex foram clientes de Maíra enquanto ainda estavam juntos.

O fato é que, com a polêmica, o Primo Rico se pronunciou falando que nunca foi casado com a ex, Camila Ferreira. Mas será que só isso basta?

Apesar de dizer que nunca foi casado, Thiago Nigro e a ex-mulher Camila Ferreira construíram juntos um patrimônio milionário, sendo, segundo a mídia, sócios em algumas empresas. Um dos bens mais caros dos dois é a mansão em que moravam em Alphaville, São Paulo, no valor de R$ 15 milhões.

Não dá pra saber se eles tinham algum contrato e quais os detalhes do relacionamento pra falar com certeza se era uma união estável ou não.

Algumas fontes disseram que eles ficaram 7 anos juntos, outras que ficaram 10 anos. Mas isso pouco importa.

O que importa é que, com o término desse relacionamento, se Camila conseguir provar na Justiça que a relação que eles tinham era uma união estável, metade do que foi adquirido durante o relacionamento deverá ser dividido.

Quando existe uma união estável?

De forma simples, ela é considerada como a união entre duas pessoas que não são casadas, mas que convivem como se casados fossem.

Dessa forma, se constitui uma família de fato. Isso quer dizer que, mesmo que não exista a regularização em cartório, não quer dizer que ela não exista.

O simples fato de não se ter um documento não quer dizer que a união estável não existe e não poderá ser provada.

Por ser uma relação de fato, é possível demonstrar essa relação, através de documentos como contas correntes conjuntas, testemunhas, testamentos, apólice de seguro, entre outros.

A união estável é reconhecida pela Constituição Federal e também está presente no nosso Código Civil. Pela lei, ela é configurada pela convivência:

  • pública;
  • contínua;
  • duradoura;
  • com o objetivo (presente) de constituição de família.

Investimentos financeiros e a união estável

Você aprendeu com o Primo Rico a como investir. E, quando falamos de investimentos financeiros e a união estável, a questão é ainda mais complicada.

Isso porque na união estável que não foi regularizada, vale o regime da comunhão parcial de bens.

E, por ele, os bens adquiridos onerosamente devem ser partilhados na proporção de 50% para cada um no caso de separação do casal.

Sei que os investidores geralmente fazem uma troca frequente entre ativos de renda fixa (Tesouro Direto, CDB, LCI, LCA, etc) e renda variável (ações/stocks, FIIs, etc).

Se você já tinha investimentos financeiros e só fez a troca dos ativos, ou se vendeu um apartamento e com o valor fez investimento financeiros, por exemplo, esses ativos serão considerados bens particulares e não deverão ser divididos.

Agora imagina você, dentro de um processo judicial, tendo que provar, buscando notas de corretagem e extratos de corretora de anos atrás, que você já tinha alguns investimentos financeiros antes mesmo daquele relacionamento começar?

Contrato de namoro ou de união estável?

A única forma de se proteger, tanto pra um namoro, união estável ou mesmo havendo planos de casamento, é o contrato.

Seja por meio de um contrato de união estável, um contrato de namoro ou um pacto antenupcial, fato é que somente uma advogada especialista vai saber analisar os pequenos detalhes do relacionamento que você tem e guiar o casal na escolha do melhor regime de bens.

Agora, você já sabe como proteger seus investimentos: com um contrato.

Sai muito mais barato e evita uma enorme (e cara) dor de cabeça no futuro.

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