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Contrato de namoro: proteja seu patrimônio e evite a união estável
Você sabia que os contratos de namoro cresceram 35% em cartórios brasileiros entre 2022 e 2023? Isso mesmo, mais casais estão recorrendo a esse documento para evitar uma união estável e proteger seu patrimônio.
Se você está curioso sobre como funciona um contrato de namoro e por que ele pode ser uma boa ideia para você, continue lendo para descobrir como um contrato de namoro pode te ajudar a proteger seu patrimônio e evitar uma união estável
O que é um contrato de namoro?
Basicamente, um contrato de namoro é um documento que indica que o casal não tem a intenção de constituir uma família, evitando assim a configuração de uma união estável. Em outras palavras, ele serve para provar que o relacionamento é apenas um namoro e não um compromisso com efeitos patrimoniais, como herança ou divisão de bens, em caso de término.
Além disso, o contrato de namoro pode ser usado por solteiros e divorciados que já possuem patrimônio próprio e querem evitar disputas judiciais futuras. Ele também pode estabelecer regras claras na relação, dando mais segurança para ambos os envolvidos.
Por que fazer um contrato de namoro?
O principal motivo para fazer um contrato de namoro é evitar que a relação seja confundida com uma união estável, que tem implicações legais e patrimoniais. Com o contrato, você protege seu patrimônio e evita conflitos futuros. Vamos explorar alguns motivos:
- Proteção Patrimonial: Pessoas com patrimônio significativo, como empresários e herdeiros, buscam esse tipo de contrato para evitar que seus bens sejam partilhados em caso de separação.
- Segurança Jurídica: Ter um documento assinado que define os termos do relacionamento pode evitar dores de cabeça e disputas judiciais.
- Estabelecimento de Regras: O contrato pode incluir regras específicas, como aquelas sobre vícios, mudanças de humor, e até a frequência com que o casal deve expressar amor.
Como funciona o contrato de namoro?
O contrato de namoro não é brincadeira. Ele deve ser elaborado por um advogado com experiência na elaboração de contratos de família e registrado em cartório para ter validade legal.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o crescimento na procura por esse documento é evidente. Em julho do ano passado, por exemplo, 63 contratos foram firmados logo após o Dia dos Namorados. Desde 2016, 608 documentos desse tipo foram registrados, com 44 escrituras feitas até maio deste ano.
Passo a passo para fazer um contrato de namoro
- Consulta com um Advogado: É fundamental buscar orientação jurídica para garantir que o contrato atenda às suas necessidades e esteja de acordo com a lei.
- Redação do Documento: O contrato deve ser claro e específico, mencionando que a relação não configura uma união estável.
- Registro em Cartório: Leve o documento ao cartório para registro. O valor pode variar entre R$ 200 e R$ 500, dependendo do estado.
- Revisão Periódica: O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser renovado conforme o desejo do casal.
Casos famosos
O contrato de namoro ganhou destaque na mídia com celebridades, como recentemente o jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada Gabriely Miranda. Eles assinaram um contrato que inclui regras curiosas, como proibir vícios, obrigar a dizer “eu te amo” e evitar mudanças drásticas de humor.
Vantagens do contrato de namoro
Um contrato de namoro é uma excelente ferramenta para quem deseja evitar uma união estável e proteger seu patrimônio. Além disso, ele traz segurança jurídica e clareza para o relacionamento, permitindo que ambas as partes saibam exatamente onde estão pisando. Portanto, se você está em um relacionamento e quer evitar complicações futuras, considere fazer um contrato de namoro.
Agora que você conhece os benefícios e o processo para fazer um contrato de namoro, está na hora de proteger seu patrimônio e viver seu relacionamento com mais tranquilidade. Se precisar de ajuda, consulte um advogado especializado e garanta que tudo seja feito da maneira correta.
Fale com uma advogada sobre o seu caso
Este artigo foi escrito por Renata Almada de Andrade Iasbik, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).
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