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Direito de Família

Almada AndradeSociedade de Advogados Close

Acordo verbal sobre guarda e visitas: é válido? Saiba os riscos e como formalizar

Direito de Família9 horas atrás0Comentários

Fiz um acordo verbal sobre guarda e visitas: e agora? Entenda os riscos e a importância de formalizar Quando pais se separam, é comum tentarem manter uma boa convivência, principalmente em nome do bem-estar dos filhos. Muitas vezes, fazem um acordo verbal sobre guarda e convivência (visitas), acreditando que o bom senso será suficiente para manter…

STF: Licença-paternidade começa na alta hospitalar do bebê

Decisões, Direito de Família5 dias atrás0Comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente um importante avanço na proteção à infância e à família: a contagem da licença-paternidade deve começar a partir da alta hospitalar do bebê, e não da data do nascimento. A decisão reflete o entendimento já aplicado à licença-maternidade, buscando garantir ao pai o direito de conviver com o filho recém-nascido nos primeiros…

Posso incluir meu enteado no plano de saúde?

Direito à Saúde, Direito de Família30 de março de 20250Comentários

Pode o enteado ser incluído como dependente no plano de saúde do padrasto ou madrasta? Sim! O enteado ou enteada pode ser incluído como dependente no plano de saúde do padrasto ou madrasta, mesmo que não haja reconhecimento legal de filiação socioafetiva na certidão de nascimento. A inclusão é possível por se tratar de membro da entidade familiar,…

Abandono material: Quando o não pagamento da pensão configura crime

Direito de Família30 de março de 20250Comentários

O que é abandono material? ntenda o crime que levou à condenação de pai por falta de pensão O abandono material é uma conduta que vai além da negligência financeira — trata-se de um crime previsto no Código Penal Brasileiro, relacionado ao descumprimento injustificado do dever de amparo e sustento familiar. Um caso recente em Minas Gerais reacendeu o debate…

União estável virtual existe?

Direito de Família, Notícias29 de março de 20250Comentários

Justiça reconhece união estável virtual: saiba o que muda e os cuidados necessários Com o avanço das tecnologias e a intensificação dos relacionamentos à distância, especialmente após a pandemia, uma nova questão jurídica tem ganhado espaço nos tribunais brasileiros: a união estável virtual. Mas afinal, o que caracteriza esse tipo de relação e quais os riscos…

Com quem fica a guarda dos filhos se os pais morrerem?

Direito das Sucessões, Direito de Família29 de março de 20250Comentários

Com quem fica a guarda dos filhos se os pais morrerem? Veja o que diz a legislação brasileira Pensar na hipótese de falecer e deixar filhos menores de idade é doloroso, mas é uma realidade que precisa ser considerada com responsabilidade. Além do planejamento patrimonial, pais com filhos pequenos devem pensar também em quem ficará com a…

Posso expulsar meu filho maior de idade de casa?

Direito de Família29 de março de 20250Comentários

Posso expulsar meu filho maior de idade de casa? Entenda seus direitos e limites legais A convivência familiar pode ser desafiadora, especialmente quando filhos adultos continuam morando com os pais. Diante de conflitos constantes ou da falta de colaboração do filho com o lar, muitos pais se perguntam: é possível expulsar um filho maior de idade…

Guarda pelos avós: tenho direito à herança como filha?

Direito de Família29 de março de 20250Comentários

Tenho guarda pelos meus avós. Tenho direito à herança como filha? Uma dúvida comum entre pessoas criadas pelos avós é: “Tenho direito à herança deles como filha, já que eles têm minha guarda?” Essa é uma questão delicada e que envolve interpretações legais específicas do Direito de Família e Sucessões. Neste artigo, vamos esclarecer essa situação com…

Posso escolher um tutor para o meu filho se eu morrer?

Direito de Família17 de novembro de 20240Comentários

Você pode escolher um tutor para o seu filho se falecer. Descubra como nomear alguém que irá cuidar e proteger o futuro do seu filho.

Divórcio de sócios: Como proteger sua empresa?

Direito de Família, Direito Empresarial17 de novembro de 20240Comentários

Divórcio de sócios: O que acontece com a empresa? Você já parou para pensar no que acontece com a sua empresa se um dos sócios passar por um divórcio ou término de união estável? Talvez você nunca tenha considerado essa possibilidade, mas essa é uma situação que pode impactar diretamente as finanças, a estrutura e…

Promessa de doação no divórcio: Os filhos podem processar o pai?

Direito de Família17 de novembro de 20240Comentários

Filhos podem processar pai que prometeu doar o imóvel no divórcio e não cumpriu? Você sabia que uma promessa de doação feita durante o divórcio tem força de lei e pode ser cobrada judicialmente? Pois é, se um dos pais promete um imóvel aos filhos e não cumpre o combinado, eles têm o direito de…

Escola não pode negar informações sobre seu filho

Direito de Família16 de novembro de 20240Comentários

Pais separados e informação escolar: saiba seus Direitos Se você é pai ou mãe separado, sabia que tem direito a acessar as informações escolares do seu filho, independentemente de quem tem a guarda? Pois é, muitas vezes, escolas ou até mesmo o outro genitor dificultam o acesso, mas a lei garante que pais separados possam…