Herdeiro pode pedir reembolso das despesas do inventário?

Herdeiro pode pedir reembolso das despesas do inventário?

Herdeiro que paga as despesas do inventário e do espólio pode pedir reembolso?

A resposta é sim, é possível pedir reembolso pelas despesas do inventário pagas por um herdeiro.

As obrigações de pagar as despesas de um inventário, e até mesmo as dívidas deixadas pelo falecido, são todas do espólio, e não dos herdeiros ou do inventariante.

Acontece que algumas vezes o falecido só deixou patrimônio imobilizado, sem nenhuma quantia em dinheiro.

Nesse caso, pra evitar vender os bens, é comum que um dos herdeiros assuma a responsabilidade e acaba pagando dívidas e gastos que são do inventário com o dinheiro do próprio bolso.

Quando isso acontece, os gastos que esse herdeiro que pagou as contas teve podem ser abatidos do valor que os demais herdeiros têm a receber, como reembolso ou compensação desses valores.

O que não pode acontecer é um herdeiro ficar no prejuízo em relação aos demais, assumindo toda a despesa e não sendo ressarcido por isso.

Lembrando que é possível solicitar ao juiz (se for um inventário judicial) a venda de um dos bens para pagar as despesas quando os herdeiros não tiverem condições ou não quiserem arcar com todos os custos.


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Este artigo foi escrito por Renata Almada de Andrade Iasbik, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).

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