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	<title>Arquivos Artigos - Almada Andrade</title>
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	<description>Sociedade de Advogados</description>
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	<title>Arquivos Artigos - Almada Andrade</title>
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	<item>
		<title>Trabalho invisível: Reconhecendo e valorizando na vida conjugal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Renata Almada de Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jan 2024 16:45:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
		<category><![CDATA[acordo]]></category>
		<category><![CDATA[contrato]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Descubra como o trabalho invisível impacta mulheres e explore soluções jurídicas preventivas para reconhecê-lo, especialmente no casamento.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<div class="wp-block-group aa-toc is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained">
<p class="wp-block-paragraph">Neste artigo</p>



<ol class="wp-block-list">
<li><a href="#entendendo-o-trabalho-invisivel-da-mulher">Entendendo o Trabalho Invisível da Mulher</a></li>


<li><a href="#desvendando-o-trabalho-invisivel">Desvendando o Trabalho Invisível</a></li>


<li><a href="#impacto-profundo-na-vida-das-mulheres">Impacto Profundo na Vida das Mulheres</a></li>


<li><a href="#solucoes-juridicas-um-caminho-para-o-reconhecimento">Soluções Jurídicas: Um Caminho para o Reconhecimento</a></li>


<li><a href="#conclusao">Conclusão</a></li>
</ol>
</div>



<h2 class="wp-block-heading" id="entendendo-o-trabalho-invisivel-da-mulher">Entendendo o Trabalho Invisível da Mulher</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Nos últimos anos, a conversa sobre &#8220;trabalho invisível&#8221; tem ganhado força, destacando-se nas discussões sobre igualdade de gênero. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Muitas mulheres enfrentam esse desafio diariamente, um fenômeno que merece atenção especial. Nosso escritório de advocacia está comprometido em esclarecer e oferecer soluções jurídicas para reconhecer e valorizar esse papel fundamental das mulheres.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="desvendando-o-trabalho-invisivel">Desvendando o Trabalho Invisível</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O trabalho invisível abrange as tarefas não remuneradas e, na maioria das vezes, domésticas, desempenhadas principalmente por mulheres. Isso inclui cuidar de crianças e idosos, administrar a casa, entre outras atividades essenciais, mas que <strong>raramente são formalmente reconhecidas como &#8220;trabalho&#8221;.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Com o aumento do <em>home office </em>e horários flexíveis, muitas mulheres buscam equilibrar essas responsabilidades com suas carreiras.</p>



<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> veja <a href="https://www.almadaandrade.com.br/category/direito-de-familia/">mais artigos sobre Direito de Família</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="impacto-profundo-na-vida-das-mulheres">Impacto Profundo na Vida das Mulheres</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O trabalho invisível afeta profundamente a vida profissional e pessoal das mulheres. Limita oportunidades de carreira, pode causar esgotamento e falta de reconhecimento social e econômico. No casamento, a distribuição desigual dessas tarefas pode criar tensões e injustiças.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="solucoes-juridicas-um-caminho-para-o-reconhecimento">Soluções Jurídicas: Um Caminho para o Reconhecimento</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Como escritório de advocacia, temos um papel crucial em fornecer soluções jurídicas que valorizem o trabalho invisível. Uma estratégia eficaz é a elaboração de <a href="https://www.almadaandrade.com.br/acordo-pre-nupcial/">acordos pré-nupciais</a> ou de convivência, que definem uma <strong>divisão justa das responsabilidades domésticas e o reconhecimento do trabalho não remunerado.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses acordos podem estabelecer um precedente para uma partilha de bens justa, garantindo que o cônjuge que dedicou mais tempo ao lar não seja prejudicado financeiramente em caso de separação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No contexto de um divórcio, considerar o trabalho invisível na divisão de bens e na determinação de pensão alimentícia é essencial. Isso assegura que o cônjuge que investiu mais tempo em tarefas não remuneradas não sofra desvantagens financeiras após o término do relacionamento.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="conclusao">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O trabalho invisível é uma realidade com a qual muitas mulheres lidam diariamente. Enquanto sociedade e, especialmente, no campo jurídico, temos a responsabilidade de reconhecer e valorizar essas contribuições. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Nosso escritório está na vanguarda de criar soluções legais que protegem e respeitam o trabalho invisível das mulheres, prevenindo e promovendo um futuro mais justo e igualitário. Se você está buscando orientação ou apoio nessa área, estamos aqui para ajudar.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots"/>



<h2 class="wp-block-heading">Fale com uma advogada sobre o seu caso</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Este artigo foi escrito por <a href="/team/renata-almada-de-andrade/"><strong>Renata Almada de Andrade Iasbik</strong></a>, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cada família tem uma história, e a melhor solução depende dos detalhes. Se você está passando por um divórcio, uma questão de guarda ou pensão alimentícia, um inventário ou quer planejar a sucessão do seu patrimônio, <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener"><strong>agende uma consulta pelo WhatsApp</strong></a>. O atendimento pode ser presencial em Muriaé/MG ou online, de qualquer lugar do Brasil ou do exterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Telefone e WhatsApp: <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener">(32) 9 9995-2049</a>. E-mail: <a href="mailto:contato@almadaandrade.com.br">contato@almadaandrade.com.br</a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para mais conteúdos sobre Direito de Família, siga <a href="https://www.instagram.com/renataalmada/" target="_blank" rel="noopener">@renataalmada no Instagram</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Recesso forense: Entendendo o período</title>
		<link>https://www.almadaandrade.com.br/recesso-forense-planejamento-familiar-preventivo/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Almada Andrade – Sociedade de Advogados]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 16 Dec 2023 21:12:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[recesso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Descubra o que acontece durante o recesso forense, quais casos são considerados urgentes e como acordos extrajudiciais e preventivos podem ser soluções eficazes que não param nesse período.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Dezembro é um mês de planejamento e reflexão, e para quem está envolvido com questões legais, é também o período do recesso forense. Mas o que isso significa para o andamento dos processos e para quem precisa de serviços jurídicos? Vamos esclarecer nesse artigo!</p>



<div class="wp-block-group aa-toc is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained">
<p class="wp-block-paragraph">Neste artigo</p>



<ol class="wp-block-list">
<li><a href="#o-que-e-o-recesso-forense">O que é o recesso forense?</a></li>


<li><a href="#o-que-para-durante-o-recesso-forense">O que para durante o recesso forense?</a></li>


<li><a href="#e-as-situacoes-urgentes">E as situações urgentes?</a></li>


<li><a href="#beneficios-do-acordo-preventivo-e-extrajudicial">Benefícios do acordo, preventivo e extrajudicial</a></li>


<li><a href="#conclusao">Conclusão</a></li>
</ol>
</div>



<h2 class="wp-block-heading" id="o-que-e-o-recesso-forense">O que é o recesso forense?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O recesso forense é um período que ocorre todo final do ano, geralmente entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, onde não há prazos processuais e audiências, os tribunais e outras instituições jurídicas reduzem suas atividades ou fecham completamente. Durante esse tempo, apenas casos considerados urgentes são atendidos, assim, profissionais do Direito podem usufruir de um período de descanso.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="o-que-para-durante-o-recesso-forense">O que para durante o recesso forense?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Durante o recesso, a maioria dos processos judiciais fica em pausa. Isso significa que audiências, julgamentos e a maioria das atividades processuais não ocorrem. No entanto, serviços essenciais e situações de urgência, como medidas protetivas em casos de violência doméstica, continuam sendo atendidos.</p>



<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> veja <a href="https://www.almadaandrade.com.br/category/artigos/">mais artigos sobre Artigos</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="e-as-situacoes-urgentes">E as situações urgentes?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Casos urgentes incluem aqueles que podem causar prejuízo irreparável ou de difícil reparação. Por exemplo, questões relacionadas à guarda de menores, pensão alimentícia em risco, e medidas protetivas em casos de violência são consideradas urgentes e continuam sendo processadas mesmo durante o recesso.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O objetivo é garantir que direitos fundamentais não sejam prejudicados pela pausa nas atividades judiciais</strong>.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="beneficios-do-acordo-preventivo-e-extrajudicial">Benefícios do acordo, preventivo e extrajudicial</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Uma das grandes vantagens de acordos preventivos e extrajudiciais, como contratos de família, é que eles não são afetados pelo recesso forense. Isso significa que:</p>



<ol class="wp-block-list">
<li><strong>Continuidade:</strong> Acordos feitos fora do tribunal, como acordos de divórcio ou contratos pré-nupciais ou de união estável, podem ser finalizados e assinados mesmo durante o recesso.</li>



<li><strong>Prevenção de Conflitos:</strong> Acordos preventivos ajudam a evitar disputas judiciais, que podem ser atrasadas pelo recesso. Métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, continuam disponíveis, oferecendo soluções mais rápidas e menos formais.</li>



<li><strong>Flexibilidade:</strong> Contratos de família podem ser adaptados e revisados conforme necessário, sem depender do calendário do judiciário. Consultas para planejamento preventivo, como a elaboração de contratos ou consultoria jurídica, também podem ser realizadas, ajudando a evitar litígios futuros.</li>



<li><strong>Economia de Tempo e Recursos:</strong> Resolver questões de forma extrajudicial é geralmente mais rápido e menos custoso do que processos judiciais.</li>
</ol>



<h2 class="wp-block-heading" id="conclusao">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O recesso forense é um período importante no calendário jurídico que pode afetar o andamento de processos judiciais. No entanto, ao optar por acordos preventivos e extrajudiciais, como contratos de família, você garante que suas questões legais continuem sendo resolvidas mesmo durante esse período. Planejar com antecedência e optar por soluções extrajudiciais pode ser uma estratégia eficaz para garantir a segurança e o bem-estar da sua família durante todo o ano.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots"/>



<h2 class="wp-block-heading">Conte com a Almada Andrade Advogados</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="/sobre/"><strong>Almada Andrade Advogados</strong></a> atua em todas as áreas do Direito, como família e sucessões, contratos, Direito Empresarial, trabalhista, previdenciário, imobiliário, do consumidor e à saúde, entre outras. Cada caso é conduzido por profissionais da equipe e, quando necessário, por advogados parceiros com experiência no assunto. O foco é a prevenção: orientamos antes que o problema cresça e, quando preciso, defendemos seus direitos na Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Atendemos presencialmente em Muriaé/MG e online em todo o Brasil e no exterior. Para entender as opções no seu caso, <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener"><strong>agende uma consulta pelo WhatsApp</strong></a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Telefone e WhatsApp: <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener">(32) 9 9995-2049</a>. E-mail: <a href="mailto:contato@almadaandrade.com.br">contato@almadaandrade.com.br</a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Acompanhe novos conteúdos do blog no <a href="https://www.instagram.com/almadaandrade.adv/" target="_blank" rel="noopener">Instagram @almadaandrade.adv</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Sem acordo, o que sobra é prejuízo para as empresas</title>
		<link>https://www.almadaandrade.com.br/sem-acordo-o-que-sobra-e-prejuizo-para-as-empresas/</link>
					<comments>https://www.almadaandrade.com.br/sem-acordo-o-que-sobra-e-prejuizo-para-as-empresas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Daniella Almada de Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Dec 2022 12:43:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Contratos]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[acordo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um gênio, em forma de juiz, o Doutor Rogério Neiva, fez um estudo excelente mostrando em linhas claras, o quão grande é o prejuízo das empresas que não fazem acordo em processos trabalhistas. Segundo o estudo dele foi possível verificar os seguintes dados: em 42% dos casos analisados, onde as propostas de acordo não foram&#8230;</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Um gênio, em forma de juiz, o Doutor Rogério Neiva, fez um estudo excelente mostrando em linhas claras, o quão grande é o prejuízo das empresas que não fazem acordo em processos trabalhistas. Segundo o estudo dele foi possível verificar os seguintes dados: em 42% dos casos analisados, onde as propostas de acordo não foram aceitas pelo o empregador, e o processo seguiu para a sentença o empregado “levou a melhor”.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Traduzindo: seria mais barato para a empresa aceitar a proposta feita pelo empregado do arriscar esperar a sentença.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Por outro lado, em apensa 21% dos casos o empregado sofre prejuízo por não aceitar a proposta do empregador. Estatisticamente falando, é melhor para o empregado não aceitar a proposta feita pela empresa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O estudo também levantou um dado interessante: o prejuízo das empresas que não fazem acordo e vão para a justiça do trabalho pode chegar a R$ 2 bilhões por ano. Muitas vezes porque <strong><a href="https://www.almadaandrade.com.br/empregado-e-empregador-voces-sabem-o-que-e-o-principio-da-primazia-da-realidade/">o contrato de trabalho diz uma coisa, mas a realidade é outra</a></strong>. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Já era hora de alguém resolver fazer isso, pois as empresas mal instruídas por seus advogados ávidos por “mostrar serviço” não conseguem nem cogitar a ideia de fazer um acordo. É algo inadmissível. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Alguns advogados, principalmente os que fazem a linha “<em>old school</em>” acham que o acordo em si, é uma derrota e por isso nem indicam aos seus clientes essa possibilidade. Preferem arrastar essa história por anos a fio, mantendo a empresa ali refém desse problema. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa decisão é péssima para a empresa, pois ter processos trabalhistas no CNPJ é o mesmo que ter o CPF no Serasa. As empresas não podem participar de licitações, não conseguem fechar novos contratos, não atraem investimentos, não são bem vistas no mercado. Não há avanço só retrocesso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cuidado com advogados resistentes em fazer acordo, geralmente eles começam com um papinho de que “<em>dá pra resolver tranquilo, sem pagar nada</em>” e no final terminam falando “<em>justiça do trabalho é assim mesmo, sempre para o empregado, a culpa não foi minha</em>”. Foi sim, e você sabe.</p>



<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> <a href="https://www.almadaandrade.com.br/a-importancia-de-um-acordo-de-convivencia-entre-pais-e-filhos/">A importância de um acordo de convivência entre pais e filhos</a> e <a href="https://www.almadaandrade.com.br/acordo-de-boca-nao-serve-pra-cobrar-pensao-alimenticia-atrasada/">Acordo de boca não serve pra cobrar pensão alimentícia atrasada</a>.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots"/>



<h2 class="wp-block-heading">Precisa de ajuda com contratos ou com a sua empresa?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Este artigo foi escrito por <a href="/team/daniella-almada-de-andrade/"><strong>Daniella Almada de Andrade</strong></a>, advogada de contratos e Direito Empresarial e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.104).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um contrato bem feito evita conflitos e protege o seu negócio. Se você precisa elaborar ou revisar um contrato, organizar a sua empresa ou resolver uma questão empresarial, <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener"><strong>agende uma consulta pelo WhatsApp</strong></a>. O atendimento pode ser presencial em Muriaé/MG ou online, de qualquer lugar do Brasil ou do exterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Telefone e WhatsApp: <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener">(32) 9 9995-2049</a>. E-mail: <a href="mailto:contato@almadaandrade.com.br">contato@almadaandrade.com.br</a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para mais conteúdos sobre contratos e Direito Empresarial, siga <a href="https://www.instagram.com/daniellaalmadaandrade/" target="_blank" rel="noopener">@daniellaalmadaandrade no Instagram</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Não caia no &#8220;golpe do precatório&#8221;</title>
		<link>https://www.almadaandrade.com.br/nao-caia-no-golpe-do-precatorio/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniella Almada de Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Jun 2022 21:55:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Decisões]]></category>
		<category><![CDATA[banco]]></category>
		<category><![CDATA[golpe]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Criminosos vêm se apresentando como advogados de ações de precatórios para aplicar golpes. Qual a responsabilidade do banco nesse caso?</p>
<p>O post <a href="https://www.almadaandrade.com.br/nao-caia-no-golpe-do-precatorio/">Não caia no &#8220;golpe do precatório&#8221;</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.almadaandrade.com.br">Almada Andrade</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h2 class="wp-block-heading">&#8220;Golpe do precatório&#8221;: criminosos se passam por advogados</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O &#8220;golpe do precatório&#8221; funciona da seguinte forma: O estelionatário liga para a vítima dizendo ser funcionário de um escritório de advocacia e que o precatório que a vítima estava esperando saiu. Só que, para a vítima receber o valor, ela deve fazer uma transferência bancária de &#8220;tantos mil reais&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os precatórios são valores determinados por sentenças em processos judiciais contra municípios, estados ou a União. Em decisões definitivas, quando não existe mais possibilidade de recurso, se o cidadão ganhar o processo e tiver valores a receber, será pago por meio do precatório. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O pagamento por meio de precatório é um procedimento longo, que vem de um processo que muitas vezes também durou muitos anos. Então, é uma situação onde o cidadão entra com o processo e ele dura anos. </p>



<p class="wp-block-paragraph">No golpe, geralmente a vítima tem mesmo um precatório para ser liberado em seu nome e por isso elas acabam caindo no golpe, pela ansiedade em receber os valores depois de um longo tempo de espera.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os golpistas consultam a lista de pagamento de precatório contida nos sites dos tribunais (a consulta é pública) e conseguem entrar em contato com as pessoas da lista. Dessa forma, o golpe atinge vítimas que realmente passam por essa situação. Muitas vezes, eles focam em pessoas idosas que estão na lista preferencial de pagamento por idade. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A vítima, por saber que realmente tem valores a receber, termina acreditando que o valor está disponível e muitas faz a transferência para esses golpistas, caindo no golpe.</p>



<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> veja <a href="https://www.almadaandrade.com.br/category/artigos/">mais artigos sobre Artigos</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Banco não é responsável por indenizar cliente que cair no “golpe do precatório”</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Nessa situação, existe responsabilidade do banco da vítima se ela transferiu o valor da conta corrente dela quando caiu no &#8220;golpe do precatório&#8221;?</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O banco da vítima não possui nenhuma responsabilidade, pois o dinheiro não saiu indevidamente da conta, a vítima enviou o dinheiro por vontade própria</strong>. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Dessa forma não há nenhuma obrigação da instituição financeira em restituir o dinheiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O que se tem a fazer é desconfiar de todas as ligações onde existe a informação de que para receber certa quantia, a pessoa tem que transferir outra quantia. Isso não existe.</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">Se existirem maiores dúvidas, as pessoas devem entrar em contato com o próprio advogado para verificar essa informação e evitar cair em golpes.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots"/>



<h2 class="wp-block-heading">Conte com a Almada Andrade Advogados</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="/sobre/"><strong>Almada Andrade Advogados</strong></a> atua em todas as áreas do Direito, como família e sucessões, contratos, Direito Empresarial, trabalhista, previdenciário, imobiliário, do consumidor e à saúde, entre outras. Cada caso é conduzido por profissionais da equipe e, quando necessário, por advogados parceiros com experiência no assunto. O foco é a prevenção: orientamos antes que o problema cresça e, quando preciso, defendemos seus direitos na Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Atendemos presencialmente em Muriaé/MG e online em todo o Brasil e no exterior. Para entender as opções no seu caso, <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener"><strong>agende uma consulta pelo WhatsApp</strong></a>.</p>



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		<title>O que é compliance no Direito do Trabalho?</title>
		<link>https://www.almadaandrade.com.br/o-que-e-compliance-no-direito-do-trabalho/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniella Almada de Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Aug 2021 20:44:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[compliance]]></category>
		<category><![CDATA[contrato de trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O compliance no Direito do Trabalho traz várias formas de garantir segurança à empresa, desde a contratação de empregados até a demissão.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<div class="wp-block-group aa-toc is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained">
<p class="wp-block-paragraph">Neste artigo</p>



<ol class="wp-block-list">
<li><a href="#o-que-e-compliance-trabalhista">O que é compliance trabalhista?</a></li>


<li><a href="#compliance-e-as-empresas-do-brasil">Compliance e as empresas do Brasil</a></li>


<li><a href="#compliance-e-o-direito-do-trabalho">Compliance e o Direito do Trabalho</a></li>


<li><a href="#conclusao-sobre-o-compliance-no-direito-do">Conclusão sobre o compliance no Direito do Trabalho</a></li>
</ol>
</div>



<h2 class="wp-block-heading" id="o-que-e-compliance-trabalhista">O que é <em>compliance </em>trabalhista?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O <em>compliance </em>é uma novidade no campo do direito do trabalho que surgiu acompanhando o crescente acesso à tecnologia e internet por parte da população mundial. <em>Compliance </em>deriva de um termo da língua inglesa <em>to comply</em>, que significa em termos simples, “comportamento de acordo com uma norma, regra.”. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Com um maior acesso, surge a necessidade de se criar meios de comunicação, que atendessem com transparência a massa consumidora, cada vez mais exigente. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Desse modo, as empresas entenderam que precisavam estar próximas de seus consumidores e não só isso, <strong>as empresas entenderam que precisavam demonstrar para as pessoas que eram empresas que se preocupavam em cumprir leis e que possuíam um comportamento social adequado.</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse comportamento social adequado, preocupado em seguir leis e normas seria demonstrado por meio de análises internas que verificam se de fato a empresa está dentro das normas legais. Nesse ponto “nasce” o <em>compliance</em>.  </p>



<p class="wp-block-paragraph">O <em>compliance</em> seria a comprovação de que naquela empresa existem regras e normas e que consequentemente isso é repassado e demonstrado ao consumidor, na busca de uma aprovação por parte do consumidor, que age por vezes como um “fiscal” da empresa. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim, observamos que o <em>compliance</em> serve como um potente ferramenta que a empresas devem implementar no seu dia a dia, para além de resguardar o nome da empresa, reforça a confiança dos consumidores na marca e enfatiza o compromisso da empresa em seguir normas e leis. </p>



<h2 class="wp-block-heading" id="compliance-e-as-empresas-do-brasil"><em>Compliance </em>e as empresas do Brasil</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O mundo cada vez mais conectado, informatizado, onde as pessoas tem acesso diário à internet, impulsionou as empresas a estreitarem os laços de comunicação com os clientes. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse estreitamento de relação empresa/cliente é retratado por meio do <em>compliance</em>. Dessa forma, claro quais são as regras internas de empresa, como a empresa age com relação à ética, se a empresa respeita o cliente, respeita as relações de consumo, etc.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cumpre estabelecer que o <em>compliance</em> contribui positivamente para a transparência da empresa, ajudando efetivamente a melhorar a imagem do negócio perante a sociedade.  Quando se solidifica a imagem da empresa perante os clientes, consequentemente mais lucro essa empresa irá alcançar. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Toda vez que a empresa descumpre normas e leis, a confiança dos consumidores cai consideravelmente e consequentemente resulta em redução de lucros. </strong>Como exemplo podemos citar uma famosa rede de supermercados que sempre estampa os noticiários com escândalos, envolvendo o descumprimento de leis, em detrimento do respeito aos clientes. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Para manter a imagem, a confiança, e os lucros, as empresas precisam instituir seus meios de controle para aplicação de regras, e normas, impedindo que a imagem da empresa seja “arranhada”. </p>



<p class="wp-block-paragraph">No Brasil, a lei anticorrupção foi um marco para a implementação maciça do <em>compliance</em>. </p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com essa Lei, de n. 12.846/2013, aquela empresa que colaborar na apuração de infrações, por meio de denuncia e auditorias, teria eventuais sanções reduzidas. Como por exemplo, o caso da Lava Jato, aquelas empresas que colaboraram apurando denúncias de corrupção por parte de seus executivos tiveram uma redução em suas sanções. <br></p>



<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> <a href="https://www.almadaandrade.com.br/conheca-o-contrato-de-trabalho-intermitente/">Conheça o contrato de trabalho intermitente</a> e <a href="https://www.almadaandrade.com.br/prazos-de-reducao-e-suspensao-de-jornada-de-trabalho/">Prazos de redução e suspensão de jornada de trabalho</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="compliance-e-o-direito-do-trabalho"><em>Compliance </em>e o Direito do Trabalho</h2>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>No que tange ao Direito do Trabalho, o <em>compliance</em>, serve para criações de códigos de ética e conduta, além de servir como proteção contra ações judiciais, garantindo a boa imagem da empresa e sua reputação. </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Sendo assim, o <em>compliance </em>nas relações de trabalho é uma ferramenta permanente, que irá fiscalizar e punir eventuais condutas inadequadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, <strong>o <em>compliance</em> no Direito do Trabalho deve ser aplicado desde a seleção de empregados a serem contratados</strong>, verificando se o candidato está alinhado com os regulamentos da empresa, se existe um comprometimento com as ideias que compõe a missão da empresa. </p>



<p class="wp-block-paragraph">No momento da contratação o empregador deve deixar claro para o candidato as regras da empresa, e após a contratação deve se empenhar em treina-los para que o empregado se adeque ao regulamento interno, evitando assim situações graves futuramente. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Na contratação, através da utilização do <em>compliance </em>dentro dos limites legais, o empregador pode obter as informações que necessita para realizar a contratação, analisando se tal candidato possui o mesmo perfil que a empresa. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Obviamente, esse processo seletivo baseado no <em>compliance </em>não pode ultrapassar os limites da legalidade, ou seja, a privacidade do candidato deve ser respeitada, caso não seja a empresa poderá ser condenada a pagar danos morais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cabe pontuar que o <em>compliance</em> não abraça apenas na hora da contratação, ele alcança também a duração do contrato de trabalho, regendo a forma de trabalho baseado no código de ética e no código de conduta interno. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Como ferramenta de proteção, o <em>compliance </em>no Direito do Trabalho deve ser ativada também na hora do término de um contrato de trabalho. Todos os esforços devem se concentrar para evitar processos futuros, por isso o <em>compliance</em> no Direito do Trabalho vem garantir que todas as obrigações previstas no artigo 477 da CLT sejam atendidas. </p>



<h2 class="wp-block-heading" id="conclusao-sobre-o-compliance-no-direito-do">Conclusão sobre o <em>compliance</em> no Direito do Trabalho</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Nas breves linhas acima, pode-se identificar que o <em>compliance </em>no Direito do Trabalho traz consigo várias formas de garantir segurança à empresa, desde a contratação de empregados, assegurando a duração do mesmo e incluindo o término dele. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O <em>compliance </em>trabalhista assegura a correta forma de agir de uma empresa, códigos a serem adotados e seguidos, práticas a serem estimuladas, e outras a serem reprimidas, formas de agir, estabelece punições para quem deixar de se comportar conforme o código da empresa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa fiscalização forte feita pela empresa diminuiu consideravelmente os riscos de ocorrência de processos judiciais, pois obriga empresa e funcionários a agirem de acordo com as normas legais.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots"/>



<h2 class="wp-block-heading">Precisa de ajuda com contratos ou com a sua empresa?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Este artigo foi escrito por <a href="/team/daniella-almada-de-andrade/"><strong>Daniella Almada de Andrade</strong></a>, advogada de contratos e Direito Empresarial e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.104).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um contrato bem feito evita conflitos e protege o seu negócio. Se você precisa elaborar ou revisar um contrato, organizar a sua empresa ou resolver uma questão empresarial, <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener"><strong>agende uma consulta pelo WhatsApp</strong></a>. O atendimento pode ser presencial em Muriaé/MG ou online, de qualquer lugar do Brasil ou do exterior.</p>



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		<title>Qual o papel do advogado?</title>
		<link>https://www.almadaandrade.com.br/qual-o-papel-do-advogado/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Renata Almada de Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Jul 2021 19:47:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[advocacia humanizada]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.almadaandrade.com.br/?p=18444</guid>

					<description><![CDATA[<p>O  papel do advogado é escutar o seu cliente para, em seguida, ajuda-lo a tomar as melhores decisões. Mas não decidir pelo cliente. </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> veja <a href="https://www.almadaandrade.com.br/category/artigos/">mais artigos sobre Artigos</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Nem todas as pessoas sabem, com clareza, qual o papel de um advogado</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Qual o papel do advogado em um conflito? Algumas pessoas buscam no advogado apenas um aliado para manter suas convicções, mas é importante que a pessoa esteja aberta para percorrer um caminho diferente na busca da solução do seu problema. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Afinal, o advogado é só um passageiro. O que eu quero dizer com isso?  </p>



<p class="wp-block-paragraph">Como advogada, na minha atuação, eu vou somente passar por esse conflito, mas quem vai permanecer nessa relação é você e a outra parte. </p>



<p class="wp-block-paragraph">No Direito de Família, é comum não lidar só com o problema, mas também com a emoção dos envolvidos. Até porque, qualquer pessoa que chega com um conflito, tem uma dor que quer solucionar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É comum ouvir da cliente &#8220;O que você escolheria? O que você acha que eu deveria escolher?&#8221;, mas essa escolha é uma escolha particular. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A escolha vai ter um impacto muito na vida do cliente, muitas vezes na vida dos filhos, e as consequências vão ser sentidas pelo cliente, então é ele quem deve tomar a decisão sobre como seguir naquele conflito. E essa escolha não precisa ser impulsiva, é importante pensar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não é função do seu advogado resolver todos os seus problemas ou escolher por você. A função do advogado é buscar ou indicar os melhores caminhos a serem percorridos para solucionar o conflito que você está passando. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O papel do advogado é informar os riscos, as vantagens, desvantagens, como o judiciário trata a questão, quais dificuldades vão encontrar naquele caso, mas não decidir pelo cliente. O papel dele é ajudar o seu cliente na tomada de decisões.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Resumidamente, meu papel da relação é pensar &#8220;Como vai continuar essa relação depois que eu passar ou que um processo judicial passar?&#8221;.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Minha posição é de que o papel do advogado é ajudar, pensar no futuro e analisar qual a melhor maneira de solucionar aquele problema de forma a evitar ao máximo que a pessoa tenha que voltar ao judiciário. E essa caminhada é feita junto com o cliente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em muitos casos, os melhores métodos para tentar encontrar a solução do problema são os <strong>métodos consensuais. </strong>Por exemplo, a mediação, que possibilita às partes resolverem os próprios conflitos com um profissional ajudando a melhorar a comunicação entre eles. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando vamos para o procedimento judicial, o problema tende a ficar mais complexo, mais burocrático. Além disso, a solução o problema “sai” da mão das pessoas nele envolvidas, e passam a ser solucionados por leis, juízes e advogados. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O que o juiz considera justo para o seu caso, podem não te satisfazer. Por isso é importante ser estratégico e, antes de “comprar” uma briga judicial, pensar nas alternativas antes. Uma mediação, por exemplo, pode resgatar um relacionamento e trazer um cenário bom para todos os envolvidos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O conflito sempre é um processo complicado. Mas é preciso parar com a ideia de que o advogado ou um juiz vai resolver os problemas do cliente. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O cliente é mais do que capaz de fazer escolhas sobre a sua própria vida. </strong>Tudo isso faz parte de um processo de fortalecimento, de recuperar a autonomia das pessoas.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>É preciso superar o pensamento de que você precisa de um advogado para decidir o que fazer e um juiz para te dizer o que fazer.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Aos poucos, o cliente começa a tomar a responsabilidade pelos seus problemas e se sentir capaz de resolvê-los. Afinal, precisamos do olhar do outro para enxergar quem a gente é e do que somos capazes. E esse outro é o advogado. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O processo de fortalecimento passa por aí.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots"/>



<h2 class="wp-block-heading">Fale com uma advogada sobre o seu caso</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Este artigo foi escrito por <a href="/team/renata-almada-de-andrade/"><strong>Renata Almada de Andrade Iasbik</strong></a>, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cada família tem uma história, e a melhor solução depende dos detalhes. Se você está passando por um divórcio, uma questão de guarda ou pensão alimentícia, um inventário ou quer planejar a sucessão do seu patrimônio, <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener"><strong>agende uma consulta pelo WhatsApp</strong></a>. O atendimento pode ser presencial em Muriaé/MG ou online, de qualquer lugar do Brasil ou do exterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Telefone e WhatsApp: <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener">(32) 9 9995-2049</a>. E-mail: <a href="mailto:contato@almadaandrade.com.br">contato@almadaandrade.com.br</a>.</p>



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			</item>
		<item>
		<title>A demissão sem justa causa: reflexo da constituição de 1988</title>
		<link>https://www.almadaandrade.com.br/a-demissao-sem-justa-causa-reflexo-da-constituicao-de-1988/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniella Almada de Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Feb 2021 18:02:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[demissão]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.almadaandrade.com.br/?p=421</guid>

					<description><![CDATA[<p>Desde 1988, a Constituição brasileira protege a relação de emprego contra a demissão sem justa causa. Trouxemos uma reflexão sobre o tema. </p>
<p>O post <a href="https://www.almadaandrade.com.br/a-demissao-sem-justa-causa-reflexo-da-constituicao-de-1988/">A demissão sem justa causa: reflexo da constituição de 1988</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.almadaandrade.com.br">Almada Andrade</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Nossa Constituição Federal de 1988 é marcada por “perseguir a justiça social”, por tanto instituir exaustivos direitos e princípios que garantem os céus e a terra aos cidadãos. Um dos reflexos dessa Constituição é a demissão sem justa causa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa imensidão de direitos faz brotar um festival de obrigações e interferências em todas as áreas do direito, inclusive na seara do Direito do Trabalho. O artigo 7º da Constituição Federal traz 34 (isso mesmo, trinta e quatro) incisos para regular a matéria.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Vejamos, por exemplo o inciso I, que trata da demissão por justa causa:</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph" style="font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.206), 16px);">Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: <br>I &#8211; relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;<br><br><strong>Constituição Federal</strong></p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">O inciso acima alterou a lei que ditava que os trabalhadores, com mais de 10 (dez) anos de casa, só poderiam ser demitidos quando cometessem falta grave e depois de um processo de avaliação de conduta. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Alguns autores defendem que esse inciso foi um retrocesso nos direitos dos trabalhadores, pois agora eles poderiam ser demitidos de forma arbitrária, sendo que restaria ao empregador apenas o pagamento de uma quantia em dinheiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa ideia apenas reforça a teoria de que os empregadores são considerados os “vilões” enquanto o empregado é explorado. E que a Justiça do Trabalho é o palco onde as injustiças serão sanadas e os empregadores serão devidamente punidos. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O que se esquece é que a Justiça do Trabalho deveria servir para proteger as relações trabalhistas e não apenas um polo dessa relação jurídica</strong>. Ora, se um empregador não está satisfeito com o seu empregado, ele deve ter o direito de dispensá-lo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Equivocada a ideia de que os empregadores não podem demitir ninguém a não ser por falta grave. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Imagine-se como dono de uma empresa e um dos seus empregados não consegue trabalhar e render o tanto que deveria. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Agora pensem que esse trabalhador comece a dar prejuízo à sua empresa e você não pode demiti-lo. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Haveria igualdade nessa relação? </p>



<p class="wp-block-paragraph">Acredito que não, pois o empregado ficaria confortável em produzir menos do que o esperado dele, pois sabe da sua condição de estabilidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda nesse sentido, temos a Lei n. 8.036/1990, que dispõe o empregador terá que pagar 40% (quarenta por cento) de multa ao empregado referente aos depósitos feitos na conta do empregado vinculado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph" style="font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.206), 16px);">Art. 18. Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho, por parte do empregador, ficará este obrigado a depositar na conta vinculada do trabalhador no FGTS os valores relativos aos depósitos referentes ao mês da rescisão e ao imediatamente anterior, que ainda não houver sido recolhido, sem prejuízo das cominações legais. (&#8230;) <br>§ 1º Na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.<br><br><strong>Lei n. 8.036/1990</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Além dessa multa o empregador, segundo a Lei Complementar&nbsp;110, fica responsável por pagar uma multa de 10%:</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph" style="font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.206), 16px);">Art. 1º. Fica instituída contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas.<br>Parágrafo único. Ficam isentos da contribuição social instituída neste artigo os empregadores domésticos. <br><br>Art. 2º. Fica instituída contribuição social devida pelos empregadores, à alíquota de cinco décimos por cento sobre a remuneração devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas as parcelas de que trata o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990.<br><br><strong>Lei Complementar n. 110/2001</strong></p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Dessa forma, quando o empregado for demitido sem justa causa, isso causará ao empregador o equivalente a multa de na verdade 50%, porém o trabalhador só poderá retirar 40%. já que os outros 10% tem natureza tributária, em forma de contribuição social.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse valor visto por uma grande empresa pode não parecer alto, mas se analisarmos na situação econômica do nosso país, que possui sua base econômica firmada em micro e pequenas empresas, tem um impacto altíssimo. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Um microempresário no Brasil tem gastos enormes em tributação e encargos trabalhistas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Então, da próxima vez, ao invés de imaginarmos o empregador como um vilão em forma de empresa multinacional, lembre-se que na verdade, na realidade do Brasil, o empregador é o Sr. João, dono da padaria que fica na esquina da sua casa. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Olhando por esse ângulo, com certeza iremos perceber que a perspectiva irá mudar. A alta tributação e os altos encargos trabalhistas, levam essas pequenas empresas “vilãs” a falirem antes do que possam projetar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não devemos fazer da Justiça do Trabalho um palco para “vinganças” contra o empregador, deve-se prevalecer sempre a imparcialidade e acabar com a ideia de que o empregado está sempre certo nas suas afirmações.</p>



<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> <a href="https://www.almadaandrade.com.br/stj-vai-proibir-demissao-por-justa-causa/">STJ pode aprovar medida que proíbe demissão por justa causa</a> e veja <a href="https://www.almadaandrade.com.br/category/direito-do-trabalho/">mais artigos sobre Direito do Trabalho</a>.</p>



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<h2 class="wp-block-heading">Precisa de ajuda com contratos ou com a sua empresa?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Este artigo foi escrito por <a href="/team/daniella-almada-de-andrade/"><strong>Daniella Almada de Andrade</strong></a>, advogada de contratos e Direito Empresarial e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.104).</p>



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		<title>A boa demanda, o mau acordo e a mediação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Renata Almada de Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Nov 2020 14:08:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[acordo]]></category>
		<category><![CDATA[mediação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Precisamos analisar a vantagem de se fazer concessões recíprocas em busca de um acordo. Afinal, mais vale um mau acordo que uma boa demanda.</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Existe uma frase de Washington de Barros Monteiro que diz: <strong>&#8220;Mais vale um mau acordo que uma boa demanda&#8221;.</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">Ou seja, se as partes que estão em conflito entrarem num acordo, o resultado desse acordo, mesmo que inferior ao que se pediria numa ação judicial, será melhor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nosso Código de Processo Civil atual deixa claro que <strong>o juiz pode e deve sempre indicar para as partes soluções consensuais de resolução de conflitos</strong>. Essa é uma norma-diretriz tanto para as políticas públicas do Estado, como para os juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.⠀ ⠀</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com isso, podemos observar que estamos no começo de uma nova fase do Poder Judiciário, onde começa a se implementar uma cultura de desjudicialização, que nada mais é que a busca por meios de resolução de conflitos que não o judiciário.⠀ ⠀</p>



<p class="wp-block-paragraph">O judiciário atual, além de estar abarrotado de processos, deixa para o juiz a obrigação de decidir quem tem razão e pôr fim à disputa sem levar em consideração que o melhor seria que as partes decidissem seu próprio destino, ainda que cada um cedesse um pouquinho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para que ocorra esse processo de desjudicialização, é preciso que as partes e os advogados sejam estimulados a aderir à autocomposição. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O problema é que hoje em dia o sentimento de conflito, de briga e de litigiosidade que existe em todos nós é muito grande e o caminho mais comum sempre é levar à Justiça, ainda que na maioria desses casos o caminho seria melhor resolvido por uma arbitragem, uma mediação extrajudicial, ou outros meios de solução de conflitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Portanto, precisamos cada vez mais analisar a vantagem de se fazer concessões recíprocas em busca de um acordo. ⠀ ⠀</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mediação permite, em vários casos, que as partes encontrem a satisfação do conflito através da construção dessa resposta ao conflito. Isso é feito sem abrir mão de suas pretensões, inicialmente opostas, mas sim construindo um caminho até mais satisfatório do que suas pretensões iniciais.⠀ ⠀</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse acordo que será construído tem grande potencial de ser cumprido justamente porque ele foi construído por quem vai cumpri-lo.⠀ ⠀</p>



<p class="wp-block-paragraph">A esperança que fica é que, com o tempo, será um processo natural a iniciativa das partes e seus advogados em procurarem a mediação ou outro meio adequado de resolução de conflitos antes de pensarem e ir pra via judicial. ⠀</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Que todos consigam entender que um bom acordo, que ter suas necessidades atendidas e seus sentimentos reconhecidos é tão quanto (ou mais) prazeroso que vencer uma demanda. ⠀ ⠀</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">E com o tempo, quem sabe poderemos substituir o tão conhecido ditado &#8220;mais vale um mau acordo do que uma boa demanda&#8221;, pela expressão &#8220;mais vale uma boa mediação do que um péssimo acordo&#8221;?</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em resumo: Todos devemos buscar, primeiro, a solução consensual do conflito.</p>



<p class="aa-related wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> <a href="https://www.almadaandrade.com.br/a-importancia-de-um-acordo-de-convivencia-entre-pais-e-filhos/">A importância de um acordo de convivência entre pais e filhos</a> e <a href="https://www.almadaandrade.com.br/sem-acordo-o-que-sobra-e-prejuizo-para-as-empresas/">Sem acordo, o que sobra é prejuízo para as empresas</a>.</p>



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<h2 class="wp-block-heading">Fale com uma advogada sobre o seu caso</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Este artigo foi escrito por <a href="/team/renata-almada-de-andrade/"><strong>Renata Almada de Andrade Iasbik</strong></a>, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cada família tem uma história, e a melhor solução depende dos detalhes. Se você está passando por um divórcio, uma questão de guarda ou pensão alimentícia, um inventário ou quer planejar a sucessão do seu patrimônio, <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener"><strong>agende uma consulta pelo WhatsApp</strong></a>. O atendimento pode ser presencial em Muriaé/MG ou online, de qualquer lugar do Brasil ou do exterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Telefone e WhatsApp: <a href="https://wa.me/5532999952049" target="_blank" rel="noopener">(32) 9 9995-2049</a>. E-mail: <a href="mailto:contato@almadaandrade.com.br">contato@almadaandrade.com.br</a>.</p>



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