Se você está aqui, provavelmente está passando por um momento delicado e cheio de dúvidas: como desfazer união estável? Afinal, a vida tem dessas, e nem sempre as coisas saem como planejamos. Mas, calma! Esse post veio para te ajudar a entender o processo e tornar tudo mais tranquilo. Vamos lá?
O que é união estável?
Antes de mais nada, vamos relembrar rapidinho: a união estável é um tipo de relacionamento reconhecido pelo Estado, onde duas pessoas convivem de forma contínua, duradoura, pública e com o objetivo presente de constituir família. É semelhante ao casamento, mas sem a necessidade de uma cerimônia ou registro em cartório – mas nem por isso você deve deixar de fazer uma declaração de união estável. Ela garante direitos e deveres para ambos os parceiros, como divisão de bens e pensão alimentícia.
Como desfazer união estável: Passo a passo
- Decisão Conjunta: O primeiro passo é, claro, a decisão do casal. Ambos precisam estar de acordo com o fim da união estável.
- Dissolução Extrajudicial: Se o casal não tem filhos menores e está de acordo com a divisão de bens, a dissolução pode ser feita de forma extrajudicial. Isso significa que vocês podem ir diretamente a um cartório, com um advogado, e formalizar o fim da união. É um processo mais rápido e menos burocrático.
- Dissolução Judicial: Agora, se o casal tem filhos menores ou não concorda com a divisão de bens, aí a coisa complica um pouquinho. Será necessário entrar com uma ação judicial para desfazer a união estável. Nesse caso, um juiz decidirá sobre a divisão de bens, pensão, guarda dos filhos, entre outros detalhes. É um processo mais demorado e pode ser um pouco mais estressante, mas garantirá que tudo seja resolvido conforme a lei.
Dicas importantes ao desfazer a união estável
- Busque Assessoria Jurídica: Seja na dissolução extrajudicial ou judicial, contar com um advogado te ajudará a entender todos os trâmites e garantirá que seus direitos sejam respeitados.
- Mantenha a Calma: Sabemos que términos são momentos delicados. Respire fundo, busque apoio de amigos e familiares e lembre-se de que tudo passa.
- Pense no Futuro: Ao desfazer a união estável, pense em como você deseja que seja sua vida daqui para frente. Isso te ajudará a tomar decisões mais assertivas durante o processo.
- Documentação: Tenha em mãos todos os documentos necessários, como identidade, CPF e o documento que comprove a união estável (se houver). Seu advogado irá te auxiliar também nesse processo!
- Divisão de Bens: Quando possível, tente entrar em um acordo amigável sobre a divisão de bens. Isso tornará o processo mais rápido e menos estressante.
Desfazer uma união estável pode parecer complicado à primeira vista, mas com as informações certas e uma boa orientação, tudo fica mais simples. Lembre-se de que é um momento delicado e que o respeito mútuo deve prevalecer. Seja qual for o motivo do fim da união, o importante é encerrar essa etapa de forma tranquila e seguir em frente.
Fale com uma advogada sobre o seu caso
Este artigo foi escrito por Renata Almada de Andrade Iasbik, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).
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