Meu marido não quer assinar o divórcio, e agora?
O que fazer quando o marido não quer o divórcio? Sabe aquele ditado “Quando um não quer, dois não brigam”?
Nesse caso, podemos dizer que “quando um não quer, dois não ficam casados”.
Não tem nenhuma lei que obrigue você a continuar casado com quem não deseja só porque o outro não aceitou o divórcio. Às vezes não dá para continuar o relacionamento e o divórcio se apresenta como a única opção. E ele pode ser concedido mesmo se só uma das pessoas quiser, mesmo se a outra não aceitar ou “se recusar a assinar”.
Pra quem não conhece como funciona o procedimento, as ameaças de “não vou te dar o divórcio” e “você vai ficar sem nada” podem parecer assustadoras, mas a verdade é que elas não tem nenhum efeito perante a lei.
Se o marido não quiser o divórcio, a solução é levar o caso para a justiça.
Quando uma das partes não aceita o divórcio, chamamos de “divórcio litigioso”. Esse processo de divórcio é um pouco mais demorado do que seria se vocês estivessem de acordo, mas o fato de um caso de divórcio ir para a justiça significa apenas que será o juiz que vai obrigar aquele que está resistente a se divorciar.
Além disso, as discussões sobre partilha dos bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia também vão ser definidas pelo juiz.
No fim das contas, acredite: deixar o assunto pra lá é a pior das soluções e pode dar uma dor de cabeça muito maior do que a de recorrer a justiça.
Então, não caia mais nessa. O divórcio é um direito seu, mesmo com as ameaças de que seu marido não irá aceitar ou com ameaças em relação a guarda dos filhos ou patrimônio.
Fale com uma advogada sobre o seu caso
Este artigo foi escrito por Renata Almada de Andrade Iasbik, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).
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