Pensão alimentícia não é só comida.
Muita gente acha que, pelos termos “pensão alimentícia” e “ação de alimentos”, o que deve ser pago é somente a alimentação da criança ou adolescente, mas isso não passa de um mito.
Apesar do nome, a pensão serve para custear, além da alimentação, moradia, educação, saúde, lazer e também itens necessários como roupas, calçados, remédios, livros, dentre outros.
Entre todos os gastos habituais de uma criança, o cálculo para saber as despesas da criança não é tão simples.
É preciso pensar também num valor médio de energia elétrica, água, gás, telefone, aluguel, plano de saúde, passeios com a criança, uniformes, materiais escolares, medicamentos e despesas extraordinárias.
As necessidades de um filho variam muito conforme a idade, mas uma coisa é certa: em nenhuma fase, a necessidade é somente de comida.
Tudo isso porque alguns pais se esquecem que a criança toma banho, se diverte, estuda, fica doente e que a comida deve ser feita e guardada. A maioria desses gastos já são do genitor que está com a criança.
Quando é um bebê, por exemplo, e somente mama no peito, muitas vezes não vai ter despesa de alimentação. Mas esse bebê mora em algum lugar, veste alguma roupa, pode precisar de algum remédio.
Os pais separados muitas vezes subestimam os valores da pensão porque não computam despesas que são indispensáveis para a sobrevivência da criança. Todas abaixo são despesas da criança e devem ser contadas:
| Moradia | Aluguel, conta de luz, condomínio, babá, internet, TV a cabo… |
| Escola | Matrícula, mensalidade, uniforme, livros, merenda, transporte escolar… |
| Lazer | Cinema, presente de aniversário de algum coleguinha, um lanche no shopping, passeios, livros, jogos… |
| Vestuário | Roupas, sapatos e acessórios |
| Saúde | Planos de saúde, remédios, óculos, dentista, aparelho dentário, manutenções, eventuais exames e consultas sem cobertura do plano… |
| Outros | Aulas de inglês, atividades esportivas, aulas extracurriculares, uma festinha de aniversário, uma excursão da escola, viagem nas férias… |
Portanto, você que paga pensão e fala que paga “sozinho” o outro genitor não faz nada na criação, saiba que isso é ingenuidade: A pensão não é só alimento e não tem por objetivo cobrir apenas as despesas alimentares.
As necessidades de uma criança (ou adolescente) vão muito além disso.
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Este artigo foi escrito por Renata Almada de Andrade Iasbik, advogada de Direito de Família e Sucessões e sócia da Almada Andrade Advogados (OAB/MG 193.060 | OAB/SP 524.647).
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