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Direito Previdenciário

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Almada AndradeSociedade de Advogados Close

Separação de bens: tenho direito à pensão por morte?

Direito das Sucessões, Direito Previdenciário29 de março de 20250Comentários

Casamento com separação total de bens dá direito à pensão por morte? Muitas pessoas casadas pelo regime de separação total de bens se perguntam se, em caso de falecimento do cônjuge, terão direito à pensão por morte. A boa notícia é que sim, é possível receber esse benefício, desde que sejam cumpridos os requisitos legais exigidos pelo INSS. Neste…

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Vou perder a pensão por morte se me casar novamente?

Direito de Família, Direito Previdenciário9 de fevereiro de 20230Comentários

Quem recebe pensão por morte pode se casar novamente. Então, você pode se casar novamente que seu benefício não será cortado.

Quem tem direito à revisão da vida toda?

Direito Previdenciário16 de janeiro de 20230Comentários

A revisão da vida toda do INSS é uma nova forma de cálculo que dá direito de incluir as contribuições feitas antes de julho de 1994.

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Quem são os dependentes pelo INSS?

Direito do Trabalho, Direito Previdenciário7 de julho de 20220Comentários

Quem são os considerados dependentes pelo INSS que podem receber os benefícios previdenciários? Os dependentes são pessoas que, embora não contribuam para a seguridade social, podem receber benefícios previdenciários por ter vínculo familiar com o segurado. Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada à outro sujeito. Pode…