Arquivos Direito das Sucessões

Com quem fica a guarda dos filhos se os pais morrerem?

Direito das Sucessões, Direito de Família29 de março de 20250Comentários

Com quem fica a guarda dos filhos se os pais morrerem? Veja o que diz a legislação brasileira Pensar na hipótese de falecer e deixar filhos menores de idade é doloroso, mas é uma realidade que precisa ser considerada com responsabilidade. Além do planejamento patrimonial, pais com filhos pequenos devem pensar também em quem ficará com a…

Separação de bens: tenho direito à pensão por morte?

Direito das Sucessões, Direito Previdenciário29 de março de 20250Comentários

Casamento com separação total de bens dá direito à pensão por morte? Muitas pessoas casadas pelo regime de separação total de bens se perguntam se, em caso de falecimento do cônjuge, terão direito à pensão por morte. A boa notícia é que sim, é possível receber esse benefício, desde que sejam cumpridos os requisitos legais exigidos pelo INSS. Neste…

É possível deixar herança para neto menor ou que ainda não nasceu?

Direito das Sucessões29 de março de 20250Comentários

Posso deixar herança para um neto que ainda não nasceu ou é menor de idade? Quando se fala em testamento e planejamento sucessório, uma dúvida recorrente é: é possível deixar herança para um neto menor de idade ou que ainda não nasceu? A resposta é sim — desde que respeitados certos requisitos legais previstos no Código Civil…

Morte simultânea e o direito ao seguro de vida

Decisões, Direito das Sucessões26 de setembro de 20240Comentários

STJ garante direito dos filhos ao seguro de vida em caso de morte simultânea Recentemente, o STJ tomou uma decisão importante envolvendo a morte simultânea de herdeiros e o direito de representação dos filhos no recebimento de um seguro de vida. A Corte decidiu que, mesmo sem beneficiários designados em um contrato de seguro…

STJ relativiza Direito Real de Habitação: entenda a decisão

Decisões, Direito das Sucessões26 de setembro de 20240Comentários

STJ relativizou o direito real de habitação de uma viúva que recebe pensão em favor dos herdeiros. Saiba mais sobre essa decisão.

Testamento cerrado: Preservando suas vontades em segredo

Direito das Sucessões28 de janeiro de 20240Comentários

Descubra como realizar um testamento cerrado para manter suas últimas vontades em total sigilo, com a orientação jurídica necessária.

Estou sendo excluído pelo meu pai da herança em vida?

Direito das Sucessões, Direito de Família27 de janeiro de 20240Comentários

Descubra como identificar se está sendo excluído da herança em vida e as medidas jurídicas possíveis para garantir seus direitos sucessórios.

Zagallo e seu testamento: Lições sobre a distribuição de herança

Direito das Sucessões26 de janeiro de 20240Comentários

Descubra como o testamento de Zagallo ilustra a importância do planejamento sucessório e as possibilidades legais de distribuição de bens.

Planejamento sucessório: Organizando o futuro da sua família

Direito das Sucessões16 de dezembro de 20230Comentários

Descubra por que o fim de ano é o momento de fazer um planejamento sucessório, garantindo segurança e tranquilidade para você e sua família.

Como fazer um testamento?

Direito das Sucessões29 de outubro de 20230Comentários

Aprenda como fazer testamento de forma simples, evite conflitos futuros e garanta a divisão justa de seus bens conforme suas vontades.

Testamento de estrangeiro com bens no Brasil

Direito das Sucessões29 de outubro de 20230Comentários

Saiba como um estrangeiro com bens no Brasil pode dispor 100% do seu patrimônio e entenda como funciona a disposição de patrimônio por testamento.

Filho que cuida dos pais tem mais direito na herança?

Direito das Sucessões25 de outubro de 20230Comentários

Quando falamos de família, amor e cuidado, muitas vezes, surgem dúvidas sobre como a lei vê essas relações, especialmente quando só um dos filhos que cuida dos pais, já idosos. Uma das perguntas mais frequentes é: esse filho que dedicou anos cuidando dos pais, tem direito a uma fatia maior da herança? Imagine a seguinte…