Ao longo dos episódios, os dois criam laços e começam a ter uma relação de pai e filha, se tornando uma família de verdade ainda que não tenham laços sanguíneos. Mas será que a relação poderia ser considerada uma paternidade socioafetiva?

Reconhecimento de paternidade socioafetiva

O reconhecimento da maternidade ou paternidade com base no afeto, sem que exista vínculo de sangue entre as pessoas é chamado de maternidade/paternidade socioafetiva.

Ou seja, é quando um homem ou mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo pai ou mãe biológica da criança ou adolescente.

Quando alguém assume o papel de pai/mãe e o outro assume o papel de filho, surge o que chamamos de posse do estado de filho.

O reconhecimento formal da paternidade socioafetiva, quando envolve menores, é feita por meio de um processo judicial.

Durante o processo, o juiz vai observar se o vínculo declarado realmente é uma relação socioafetiva, típica de uma relação entre pai/mãe e filho, que seja pública, duradoura, contínua e consolidada.

Ao final do processo, com a decisão do juiz reconhecendo a paternidade, a Justiça determina que seja alterado o registro de nascimento do filho, com a inclusão do nome do pai/mãe socioafetiva, bem como dos avós.

O reconhecimento da filiação socioafetiva pode ser feito a qualquer tempo, até mesmo após a morte dos pais. Nesse caso, o juiz vai observar as provas que evidenciem que existia a posse do estado de filho.

Paternidade socioafetiva: Requisitos

Neste caso, alguns requisitos são exigidos para que o direito seja reconhecido, bem como a certidão de nascimento da criança alterada com a inclusão do nome do pai ou mãe socioafetivo. 

Dentre os requisitos, temos: 

• O pai ou mãe socioafetivo precisa ser, no mínimo, 16 anos mais velho que a criança a ser reconhecida;
• O pai ou mãe socioafetivo precisa ter mais de 18 anos;
• Não podem fazer o reconhecimento, em regra, irmãos ou ascendentes da criança;
• A comprovação do vínculo afetivo entre as partes é exigido. Neste caso, pode ser usado como prova documentos escolares assinados pelo responsável da criança, inscrição da criança em seu plano de saúde, registro oficial de que tanto o pai/mãe e a criança moram na mesma casa, vínculo de conjugalidade como casamento ou união estável com o ascendente biológico, fotografias de celebrações relevantes e declaração de testemunhas;
• Documentos de identificação pessoal de todos os envolvidos também são um requisito.

Se você tem em mãos todos os requisitos exigidos pela Justiça, o reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva já pode acontecer.

Vale destacar que o ideal neste caso é ter apoio de um advogado especializado no assunto. 

Quais os direitos do filho que tem a paternidade socioafetiva reconhecida?

O reconhecimento do parentesco socioafetivo produz os mesmos efeitos, pessoais e patrimoniais, do parentesco biológico, tanto para os pais, quanto para os filhos.

Portanto, aos filhos estão assegurados direitos como o recebimento de pensão alimentícia, direito à herança e à convivência familiar, entre outros, e aos pais o mesmo vale para questões como guarda e direito de visita.

Por fim, podemos concluir que a parentalidade socioafetiva é um direito e pode ser adquirido se assim for a vontade da família.

Embora não seja uma adoção propriamente dita, traz reconhecimento jurídico ao filho socioafetivo, de modo que tenha seus direitos assegurados conforme a lei.

Para realizar um procedimento de maternidade ou paternidade socioafetiva, é sempre importante buscar orientações com uma advogada especialista em direito da família, de modo a garantir que o processo aconteça de forma tranquila e sem maiores problemas.

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