partilha de bens – Almada Andrade

Aprenda a importância da anotação na matrícula do imóvel da existência da ação de divórcio e partilha de bens

Direito de Família, Direito Imobiliário3 de julho de 202229Views 0Likes 0Comments

Ao casar tudo é lindo e ninguém pensa em separação. Mas não custa nada ter alguns cuidados. Muitas pessoas que estão passando pelo processo de divórcio nem sempre conseguem se separar de maneira amigável e consensual. Por conta de discordância em relação à partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia, muitos casais têm…

Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião

Direito de Família, Direito Imobiliário, Informativos3 de julho de 202224Views 0Likes 0Comments

Para o Superior Tribunal de Justiça o condômino que exerce a posse do imóvel sem oposição dos demais coproprietários possui legitimidade para pedir usucapião em nome próprio. O entendimento foi firmado ao confirmar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a ação de usucapião em nome…

Carro usado por motorista de aplicativo entra na divisão de bens no divórcio?

Artigos, Direito de Família, Direito Empresarial30 de junho de 202225Views 0Likes 0Comments

Em regra, o carro não vai entrar na partilha de bens, pois vai entrar na exceção do Código Civil que diz que são de propriedade particular os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. Como o motorista de aplicativo tem o carro como instrumento de profissão, ele não entraria na partilha dos…

Cuidado com o divórcio sem a partilha de bens: você pode perder o imóvel para o ex que ficou na posse por usucapião

Direito de Família, Direito Imobiliário30 de junho de 202222Views 0Likes 0Comments

"O direito não socorre aos que dormem". Traduzido do latim "Dormientibus non succurrit jus", esse termo é conhecido entre os operadores do direito e que cabe muito bem no exemplo deste post. O divórcio ou dissolução da união estável resolvem pontos importantes da união que acabou: se a parte que adotou o nome de casado…