E sse artigo brevemente irá compartilhar informações com vocês sobre o "toque de recolher" que vem sido utilizado por governadores e prefeitos na tentativa desesperada (e despreparada) de tentar conter o avanço do COVID-19.
No primeiro momento podemos perceber que o ano de 2020 foi ambíguo, pois ao mesmo tempo que nos obrigou a usar…
E sses dias o artigo 486 da CLT foi citado pelo Presidente da…
N o dia 26 de março de 2021, foi publicada a Lei n.…
A recontratação do empregado em tempos de pandemia não configura fraude. É isso…
A discussão sobre a possibilidade do Covid-19 ser acidente de trabalho surgiu com…
No dia 13 de julho de 2020, foi editado o Decreto nº 14.022,…