O Direito do Trabalho é norteado por alguns princípios distintos entre si, mas…
Introdução
Compliance deriva de um termo da língua inglesa to comply, que significa…
E sses dias o artigo 486 da CLT foi citado pelo Presidente da…
N o dia 26 de março de 2021, foi publicada a Lei n.…
A modalidade do contrato de trabalho intermitente foi incluída na CLT pela Lei n. 13.467/2017 por…
Nossa Constituição Federal, de 1988, é marcada por “perseguir a justiça social”, por…
A recuperação judicial é um benefício legal dado ao empresário ou à sociedade…
O contrato é uma relação de direitos e obrigações onde o empregado se…
Com o cenário atual, muitos trabalhadores foram obrigados a prestar seus serviços em…
A compensação é um instituto jurídico que visa a extinção de uma obrigação.…
A recontratação do empregado em tempos de pandemia não configura fraude. É isso…
A discussão sobre a possibilidade do Covid-19 ser acidente de trabalho surgiu com…